POLÍTICA NACIONAL

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

Publicado em

19 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22, do Senado, estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta amanhã, logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.

Um substitutivo preliminar do relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), impõe procedimentos e exigências aos fornecedores dos aplicativos de internet (empresa controladora de apps, por exemplo). No entanto, um regulamento posterior definirá critérios objetivos para aferir o grau de interferência desses fornecedores sobre os conteúdos postados.

Com previsão de vigência depois de um ano de publicação da futura lei, o projeto determina aos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que adotem “medidas razoáveis” desde a concepção e ao longo da operação dos aplicativos para prevenir e diminuir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais a esse público.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

Published

32 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

trabalha por conta própria em atividade permitida;
fatura até R$ 81 mil por ano;
não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes5 dias ago

Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L

CUIABÁ6 dias ago

CCI Padre Firmo recebe Defensoria Pública em ação de orientação sobre os direitos da pessoa idosa

Esportes6 dias ago

Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo

Esportes7 dias ago

Neymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa

POLÍTICA NACIONAL

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe

POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

Primavera do Leste consolida referência em cirurgias bariátricas pelo SUS e inspira outros municípios

Prefeitura de Diamantino abre inscrições para o XX Festival de Férias com R$ 15 mil em premiações

Prefeitura de Diamantino fortalece atendimento à população rural com o Mutirão Construindo Melhorias

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

CUIABÁ

Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior

Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande

MATO GROSSO

“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador

Governador anuncia Hospital Regional em Barra do Garças: “momento importante para a região”, afirma prefeito

Estudantes destacam aprendizado e novas formas de comunicação com aulas de Libras nas ETIs da Rede Estadual

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre prisão de mulher investigada pela morte da filha bebê

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado

FAMOSOS

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘

Cristina Ranzolin celebra fim do tratamento contra câncer e toma último comprimido

ESPORTES

França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo

Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação

Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS