POLÍTICA NACIONAL

Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado

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Deputados discursaram no Plenário sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no plano de um golpe de Estado e que tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O relatório teve o sigilo retirado por Moraes nesta terça-feira (26). O ex-presidente nega as acusações.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o plano é o episódio “mais hediondo” da história recente do Brasil. “O relatório da Polícia Federal tem detalhes estarrecedores, que revelam o plano feito com frieza, tão minucioso que incluía tocaias e até as armas que seriam usadas para matar – coisa de Comando Vermelho, coisa de PCC, coisa de milícia”, disse.

Bohn Gass também criticou o fato de os indiciados terem usado recursos públicos para a ação.

O relatório da PF indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Ao comentar o caso, a deputada Gleisi Hoffman (PT-PR), presidente do PT, ressaltou que o ex-presidente tinha conhecimento da suposta tentativa de golpe de Estado. “Tem focinho de porco, orelhinha de porco, rabinho de porco e não é porco? Claro que é. Bolsonaro sabia, foi o grande mentor desse plano todo”, disse.

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Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), houve uma “trama ardilosa, violenta, inconstitucional, criminosa, para tentar matar Lula, Alckmin e Moraes”. Segundo ela, não é possível pensar em anistia para esse tipo de atitude, em referência ao Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo nas sedes do Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do governo, também se disse contra a aprovação da proposta de anistia. “Não podemos passar pano, reduzir a intensidade, e não faz sentido nenhum a Câmara dos Deputados passar pano e levar adiante um projeto de anistia para quem atentou contra a própria democracia e, no fundo, contra o próprio Parlamento brasileiro.”

Ele afirmou que a PF está descobrindo e confirmando uma tentativa de golpe contra a democracia.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que as provas do relatório, com mais de 800 páginas, são robustas. “Hoje é um dia histórico, porque é o primeiro de sessão plenária depois dessas apurações de tratativas de golpe de Estado, inclusive com oficiais militares, generais, coronéis, 37 indiciados, entre os quais o ex-presidente Bolsonaro”, disse.

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Alberto Neto: o inquérito é “cortina de fumaça” para medidas impopulares do Executivo

Oposição
Deputados da oposição desmereceram o relatório da PF. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), vice-líder do PL, afirmou que o inquérito policial seria uma “cortina de fumaça” para medidas impopulares do Executivo. “Acreditar que não aconteceu um golpe porque um oficial das forças especiais não conseguiu pegar um táxi, achar que um padre merece ser indiciado, pois está conspirando contra a República? Tenham a santa paciência.”

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O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a PF faz criatividade no que ele classificou como uma “tentativa de golpe fake”. “Bolsonaro estava tramando um golpe para depois sofrer um golpe pelos golpistas. Ou poderia falar a respeito da tentativa de golpe que não deu certo porque não havia um táxi”, disse.

Para o deputado Luiz Lima (PL-RJ), o relatório seria referente a um possível “crime de pensamento”, sem fundamentos materiais. “Eu faço um desafio: se o STF, a PF e o governo federal forem condenar qualquer brasileiro que desejou mal a Lula ou a Bolsonaro, metade da população brasileira tinha que estar em cana.”

Já o deputado David Soares (União-SP) criticou a atuação do STF por não estar limitada a ser guardião da lei. “Um ministro que é o acusador, que é acusado, que é a vítima, que é o julgador, como é que fica nisso aí?”, disse, em referência à atuação de Moraes no inquérito.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

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O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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