POLÍTICA NACIONAL

Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam “dia histórico”

Publicado em

Deputados oposicionistas criticaram o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Já parlamentares governistas elogiaram o início do processo, que consideraram um “dia histórico”.

A 1ª Turma rejeitou os pedidos das defesas dos acusados e validou a delação de Mauro Cid, ex-ajudande-de-ordens de Bolsonaro. Foram negados cinco pedidos preliminares, quatro deles por unanimidade. Amanhã será julgado o mérito da denúncia, quando então será decidido se os acusados se tornarão réus.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) questionou a isenção dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin de julgarem o ex-presidente. “Temos ministros impedidos e suspeitos que nem sequer poderiam estar julgando Bolsonaro e os outros acusados”, disse. Esse questionamento também foi apresentado pela defesa dos acusados, mas foi rejeitado pelos ministros.

A deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria e da Oposição, afirmou que o julgamento é baseado em uma delação “arrancada a fórceps” do tenente-coronel Mauro Cid. “Fez mais de oito delações, sempre desdizendo o que havia dito”, afirmou.

Leia Também:  Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que a lei não é desculpa para injustiça em nenhuma hipótese. Segundo ele, a postura firme do ex-presidente Jair Bolsonaro ao acompanhar seu julgamento no STF mostra que ele “não tem medo e nenhuma culpa”.

Dois pesos e duas medidas
Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), a Justiça brasileira está adotando dois pesos e duas medidas no julgamento dos réus do episódio de 8 de janeiro de 2023. Ele citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes. Outros deputados também citaram esse caso em comparação com condenações de estupro e assassinato com penas menores.

Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), não é porque pichou uma estátua que pode ser condenada. “É porque ela esteve acampada nos quartéis, pregou o golpe e falou que queria derrubar o governo”, disse. Veneri afirmou que ela já poderá progredir para o regime semi-aberto no final de 2025. “Daqui a seis meses a um ano estará solta e espero que tenha aprendido”, afirmou.

Leia Também:  Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que todas as atenções do dia estão no julgamento do STF. “Não imagino outro resultado que não seja tornar o ex-presidente réu e todo o seu time”, disse.

Democracia
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a democracia brasileira se fortalece com o julgamento de Bolsonaro. “A democracia não é algo que se possa vestir hoje e jogar fora amanhã. Os que tentaram golpe não são dignos do nosso respeito, mas receberão hoje o tratamento que devem”, disse.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), o relatório da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e demais acusados é “a prova de uma traição” contra o Estado Democrático de Direito. “Não venham chorar perseguição quando as provas estão todas registradas em documentos, gravações, mensagens e depoimentos”, disse.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

Published

on

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

Leia Também:  Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Leia Também:  Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA