POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia parabeniza autoridades aprovadas pelo Senado

Publicado em

21 de agosto de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) parabenizou os nomes aprovados pelo Senado para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em agências reguladoras. Segundo a parlamentar, as escolhas reforçam a qualidade técnica das instituições e fortalecem a confiança da sociedade no equilíbrio democrático.

A senadora destacou autoridades como Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão, que passam a integrar o STJ, além de Ivana Cei e Karen Luise no CNMP e Carlos Vinícius no CNJ. Ela também mencionou a aprovação de Lorena Pozzo e Thiago Campos para agências reguladoras.

— Congratulo todos os indicados, que simbolizam o preparo, a capacidade técnica e a seriedade que o Estado brasileiro necessita em seus órgãos de regulação — afirmou.

Dra. Eudócia enfatizou ainda a importância da presença feminina entre os aprovados e apontou avanço na representatividade. Para a senadora, as indicações sinalizam que barreiras históricas estão sendo rompidas.

— Quero destacar de modo especial a presença feminina entre as autoridades aprovadas; mulheres que, com suas trajetórias profissionais sólidas e exemplares, chegam a posições de altíssima relevância em nosso país — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

2 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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