POLÍTICA NACIONAL

Elcione Barbalho é eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente

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A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 11 votos. Não houve votos contrários ou abstenções. Barbalho substitui o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) no cargo.

Os três vice-presidentes da comissão serão eleitos posteriormente.

Ao assumir o cargo, a deputada pediu a colaboração dos demais integrantes do colegiado. “Sozinho, ninguém chega a lugar nenhum. O Brasil precisa da união de todos nós em um tema tão importante como o meio ambiente”, disse Elcione Barbalho.

Quem é a presidente
Natural de Belém (PA), a deputada Elcione Barbalho está no sétimo mandato na Câmara, onde já ocupou diversos cargos, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da antiga Comissão de Seguridade Social e Família (hoje da Previdência).

Ela é mãe do atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O estado vai sediar em novembro a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o mais importante evento global sobre meio ambiente.

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O que faz a comissão
Criada em 2004, a Comissão de Meio Ambiente debate e analisa propostas sobre política ambiental, direito ambiental, recursos naturais renováveis, flora, fauna, solo e desenvolvimento sustentável. O colegiado possui 18 membros titulares (e igual número de suplentes).

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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