POLÍTICA NACIONAL

Especialistas alertam para riscos de uso indiscriminado de caneta para emagercer

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O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências graves aos pacientes que se automedicam. A pancreatite é um dos potenciais riscos à saúde dos usuários, conforme alerta do presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, Bruno Halpern.

“Confunde-se o tratamento da obesidade com o desejo social de emagrecer. Então, muita gente, ao falar de remédios para emagrecer, pensa naquela pessoa magra que quer perder 4,5 quilos para ir para a praia, quando, na verdade, esses remédios são usados para tratar uma doença crônica”, alerta.

A venda desses remédios e a necessidade de ampliação da restrição e classificação especial dos medicamentos foi tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na quarta-feira (11).

Atualmente, as drogas são classificadas com tarja vermelha, que exigem prescrição médica, mas estão sendo vendidas sem receita nas drogarias, farmácias de manipulação e até pela internet, segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo Tamires Capello, especialista em direito médico, hospitalar e saúde.

“Houve um crescimento de 663% nas vendas em seis anos, o que significa que só em 2024 o Ozempic isolado, que é a semaglutida, vendeu mais de R$ 3 bilhões, mais de 3 milhões de unidades. É um número muito grande, um recorde de vendas”, afirma.

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Ela entende que se trata de um medicamento revolucionário, muito bom e efetivo para doenças crônicas que matam muita gente. “Temos muito a agradecer por esse desenvolvimento. Só que esse crescimento tem que vir acompanhado com responsabilidade”, afirmou.

O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, defendeu maior controle das vendas. “A indústria farmacêutica defende de forma muito clara, muito transparente, que todos os produtos que tenham sua tarja vermelha têm que ter apresentação da receita médica”, explicou.

Medicação segura
O presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Alencar Porto, explica que a medicação é segura. O problema estaria no contrabando e na falsificação do remédio, que chega a ser ofertado em gostas.

“Esse produto tem um grau de segurança muito alto. Estamos falando de uma pesquisa clínica com mais de 25 mil pacientes. Mais de 13 milhões de pessoas já utilizaram esse produto e não há dados que mostrem riscos extraordinários dessa utilização”, afirmou. “Mas medicamentos precisam ser tomados de forma racional, adequada, pela pessoa certa, na dose certa e no momento certo”, acrescentou.

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O representante do Conselho Federal de Medicina Raphael Parente apresentou um relatório defendendo a retenção da receita no ato da compra do remédio. Ele destacou que as drogas são de uso contínuo.

“O uso desses remédios é para o resto da vida, é crônico. É como remédio para hipertensão ou para diabetes. Muita gente usa um ano, dois anos, e perde um peso razoável. Mas os estudos mostram que depois esse peso volta como era antes”, alerta.

O deputado Dr. Francisco (PT-PI), que solicitou o debate, defendeu a aprovação de uma proposta (PL 2115/24, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP)), da qual é relator, que exige prescrição médica e retenção da receita para a venda dos medicamentos para obesidade e diabetes.

“O objetivo é usar as informações do debate para ampliar o conhecimento no juízo de valor do nosso relatório ao projeto de lei e trazer para discussão dentro da Comissão de Saúde”, afirmou.

Reportagem – Geraldo Gurgel
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos no Brasil. A proposta é do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).

A meta é reduzir o uso dessas partículas em 30% em até 36 meses após a publicação da lei, atingindo 60% em 60 meses e 90% em 84 meses. A eliminação total deverá ocorrer em até 10 anos.

Esse cronograma poderá ser revisto caso as empresas comprovem que não há insumos alternativos seguros ou se a substituição causar impactos ambientais ainda mais graves.

A proposta foi aprovada por recomendação do relator, deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

“Trata-se de um caso clássico de geração de externalidades negativas por um setor produtivo ou econômico”, afirmou. “Nesses casos, uma das soluções recomendadas é justamente que o Poder Público atue de forma a regulamentar ou mesmo proibir as atividades”.

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Definição
O projeto define microplásticos como partículas sólidas sintéticas, de origem petroquímica, que não se dissolvem na água e medem menos de cinco milímetros. Essas partículas são frequentemente adicionadas a produtos para funções de esfoliação, de limpeza ou para alterar a textura do cosmético.

Ao apresentar o projeto, Amom Mandel destacou que esses materiais são um dos principais vetores de poluição dos rios e dos ambientes costeiros atualmente.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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