POLÍTICA NACIONAL

Especialistas alertam para riscos de uso indiscriminado de caneta para emagercer

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O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências graves aos pacientes que se automedicam. A pancreatite é um dos potenciais riscos à saúde dos usuários, conforme alerta do presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, Bruno Halpern.

“Confunde-se o tratamento da obesidade com o desejo social de emagrecer. Então, muita gente, ao falar de remédios para emagrecer, pensa naquela pessoa magra que quer perder 4,5 quilos para ir para a praia, quando, na verdade, esses remédios são usados para tratar uma doença crônica”, alerta.

A venda desses remédios e a necessidade de ampliação da restrição e classificação especial dos medicamentos foi tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na quarta-feira (11).

Atualmente, as drogas são classificadas com tarja vermelha, que exigem prescrição médica, mas estão sendo vendidas sem receita nas drogarias, farmácias de manipulação e até pela internet, segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo Tamires Capello, especialista em direito médico, hospitalar e saúde.

“Houve um crescimento de 663% nas vendas em seis anos, o que significa que só em 2024 o Ozempic isolado, que é a semaglutida, vendeu mais de R$ 3 bilhões, mais de 3 milhões de unidades. É um número muito grande, um recorde de vendas”, afirma.

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Ela entende que se trata de um medicamento revolucionário, muito bom e efetivo para doenças crônicas que matam muita gente. “Temos muito a agradecer por esse desenvolvimento. Só que esse crescimento tem que vir acompanhado com responsabilidade”, afirmou.

O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, defendeu maior controle das vendas. “A indústria farmacêutica defende de forma muito clara, muito transparente, que todos os produtos que tenham sua tarja vermelha têm que ter apresentação da receita médica”, explicou.

Medicação segura
O presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Alencar Porto, explica que a medicação é segura. O problema estaria no contrabando e na falsificação do remédio, que chega a ser ofertado em gostas.

“Esse produto tem um grau de segurança muito alto. Estamos falando de uma pesquisa clínica com mais de 25 mil pacientes. Mais de 13 milhões de pessoas já utilizaram esse produto e não há dados que mostrem riscos extraordinários dessa utilização”, afirmou. “Mas medicamentos precisam ser tomados de forma racional, adequada, pela pessoa certa, na dose certa e no momento certo”, acrescentou.

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O representante do Conselho Federal de Medicina Raphael Parente apresentou um relatório defendendo a retenção da receita no ato da compra do remédio. Ele destacou que as drogas são de uso contínuo.

“O uso desses remédios é para o resto da vida, é crônico. É como remédio para hipertensão ou para diabetes. Muita gente usa um ano, dois anos, e perde um peso razoável. Mas os estudos mostram que depois esse peso volta como era antes”, alerta.

O deputado Dr. Francisco (PT-PI), que solicitou o debate, defendeu a aprovação de uma proposta (PL 2115/24, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP)), da qual é relator, que exige prescrição médica e retenção da receita para a venda dos medicamentos para obesidade e diabetes.

“O objetivo é usar as informações do debate para ampliar o conhecimento no juízo de valor do nosso relatório ao projeto de lei e trazer para discussão dentro da Comissão de Saúde”, afirmou.

Reportagem – Geraldo Gurgel
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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