POLÍTICA NACIONAL

Fórum Parlamentar do BRICS tem 22 delegações confirmadas

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal sediarão o 11º Fórum Parlamentar do BRICS entre 3 e 5 de junho. Até agora, o fórum tem 22 delegações confirmadas, incluindo o Novo Banco de Desenvolvimento, que participará virtualmente, e as delegações brasileiras.

Os integrantes do BRICS que confirmaram presença no fórum são África do Sul, Brasil, China, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Apenas Arábia Saudita ainda não confirmou. Dos nove países parceiros, irão participar Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba e Nigéria. Alguns países possuem sistema bicameral, por isso o número de delegações é maior que o número de países. Também foram convidados outros quatros países parceiros: Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

Presidentes de Parlamentos, seus representantes e parlamentares dos países integrantes do bloco irão debater o “Papel dos Parlamentos do BRICS na construção de uma governança global mais inclusiva e sustentável”.

Mulheres Parlamentares
O primeiro dia do evento será dedicado à Reunião de Mulheres Parlamentares e à Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do BRICS. A sessão de abertura do fórum parlamentar será no dia 4 de junho, às 10h30.

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Entre os objetivos do fórum estão o fortalecimento da cooperação interparlamentar nas áreas de saúde, novas tecnologias, meio ambiente, comércio e investimento; intercâmbio em ciência e tecnologia; transferência de tecnologia para inovação; inteligência artificial, biotecnologia e energia renovável; além da promoção de um BRICS mais inclusivo e participativo, principalmente em relação a parlamentos, sociedade civil e mulheres.

No encerramento do 11º Fórum Parlamentar, espera-se adotar, por consenso, um documento final, para ser encaminhado à Cúpula de Líderes do bloco, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho de 2025.

Temas prioritários
Os seis temas prioritários para a presidência do BRICS deste ano, sob o comando do Brasil, nortearão as sessões de trabalho do fórum parlamentar: cooperação em saúde global; comércio, investimentos e finanças; mudança do clima; governança da inteligência artificial; arquitetura multilateral de paz e segurança; e desenvolvimento institucional do bloco.

Desde sua primeira reunião, em Moscou, em 2015, o Fórum Parlamentar do BRICS tem se consolidado como mecanismo para ampliar o diálogo e a cooperação interparlamentar entre os países membros. Com os desafios do cenário global, entre eles o avanço de políticas protecionistas e o enfraquecimento do multilateralismo, o fórum busca fortalecer a proposição parlamentar para solucionar questões que permeiam a ordem mundial e afetam os países do bloco.

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Da Assessoria de Imprensa da Câmara
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovisual brasileiro em mercados estrangeiros. As propostas ratificam instrumentos firmados com França e China para estimular coproduções cinematográficas e audiovisuais, facilitar investimentos conjuntos e ampliar o intercâmbio cultural entre os países. Os projetos receberam parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e seguem para análise do Plenário.

Os acordos preveem que obras realizadas em coprodução sejam reconhecidas como produções nacionais nos países signatários, permitindo o acesso a incentivos e benefícios previstos nas respectivas legislações para o setor audiovisual.

No caso da França, o acordo (PDL 1.023/2025), firmado em 2017, abrange produções destinadas a cinema, televisão,  plataformas digitais e outros meios de difusão audiovisual. O texto estabelece regras para o reconhecimento das coproduções, define critérios para participação das produtoras e dos profissionais envolvidos e disciplina aspectos relacionados às filmagens e à copropriedade dos direitos das obras.

Segundo o governo, a medida pode contribuir para o fortalecimento das relações entre os dois países e para a internacionalização das produções audiovisuais brasileiras.

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O relator avaliou que o acordo fortalece a cooperação cultural e audiovisual entre os dois países e amplia as oportunidades de investimentos conjuntos. 

— O instrumento cria condições mais favoráveis para a realização de coproduções cinematográficas e audiovisuais, estimulando a cooperação entre empresas produtoras brasileiras e francesas e ampliando as possibilidades de investimentos conjuntos.

Já o acordo celebrado com a China em 2017 (PDL 1.203/2025) trata especificamente das coproduções cinematográficas. A proposta estabelece requisitos para aprovação dos projetos pelas autoridades competentes dos dois países, regras para participação financeira e criativa dos coprodutores e mecanismos para facilitar a circulação temporária de equipamentos e profissionais envolvidos nas produções.

Os dois instrumentos têm como objetivo ampliar a cooperação cultural e criar condições mais favoráveis para investimentos conjuntos. Segundo o relator, os acordos fortalecem a inserção internacional do audiovisual brasileiro ao reduzir barreiras regulatórias e ampliar o acesso a dois dos mais relevantes mercados estrangeiros para o setor.

Na avaliação de Humberto Costa, o reconhecimento das obras coproduzidas como produções nacionais nos países parceiros contribui para estimular novos projetos e ampliar as oportunidades para empresas e profissionais brasileiros da área audiovisual.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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