POLÍTICA NACIONAL

Girão cobra anistia e impeachment de Moraes após atos populares

Publicado em

4 de agosto de 2025

por

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), afirmou que as manifestações populares realizadas no domingo em mais de 37 cidades expressam o descontentamento da população com o governo federal e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que é preciso “celebrar e agradecer a cada brasileiro e a cada brasileira que foi às ruas” no domingo (3).

Segundo o parlamentar, os atos foram motivados por supostos abusos cometidos por ministros da Corte e por decisões da Presidência da República.

— O povo brasileiro está entendendo as mazelas deste país a partir de um regime covarde, ditatorial, entre o governo Lula e alguns ministros do STF. E o povo brasileiro não é de baixar a cabeça para ninguém. Temos uma história bonita, um resgate cívico em que, em momentos cruciais do país, o povo brasileiro se posicionou com muita coragem, e ontem mostrou não ter medo de autoridade nenhuma. Estava em Fortaleza, na capital cearense, na minha terra. Fazia tempo que eu não via aquela Praça Portugal completamente tomada — disse.

Girão defendeu uma anistia ampla, geral e irrestrita para as pessoas que estão sendo investigadas ou que foram presas por tentativa de golpe de estado. Ele comparou o momento atual a outros períodos da história brasileira em que houve anistia por crimes de natureza política.

— Já tivemos anistia para quem assaltou banco. Por questões políticas, sequestraram avião, sequestraram embaixador, pegaram em armas, e essa turma não fez nada disso. Pegaram em armas! Essa turma não fez nada disso. Por que não, em nome de uma pacificação do país, se faz? Tem que fazer de imediato. E ontem foi o xeque-mate da população, que não deve sair das ruas — declarou.

O senador também voltou a pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. De acordo com Girão, decisões recentes do magistrado ferem direitos fundamentais e configuram, em sua avaliação, abuso de autoridade. Ele citou o caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi alvo de medidas restritivas sem condenação judicial, como exemplo do que considera uma escalada autoritária.

— Quando [Marcos do Val] chega ao aeroporto hoje, depois da manifestação de ontem, de o Brasil cobrando o Senado, cobrando o impeachment, pega o cara e prende, porque é uma prisão. É uma medida restritiva com tornozeleira eletrônica. Não vai poder sair em final de semana, uma série de outras medidas — protestou.

O parlamentar fez um apelo ao Senado para que reaja diante do que classificou como excessos do Judiciário. Segundo ele, o Parlamento não pode permanecer inerte diante de ações que violam, em sua opinião, os direitos dos cidadãos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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