POLÍTICA NACIONAL

Girão critica ‘ativismo político-ideológico’ do STF

Publicado em

10 de dezembro de 2024

por

Da Redação

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O senador apontou comportamentos que, segundo ele, representam ativismo judicial e intromissões em decisões políticas, como a interferência em políticas estaduais e a imposição de regras específicas, e que não condizem com a natureza do cargo.

— É isso que tem acontecido reiteradamente. O que é que os senhores precisam? De mais sinais? Nos últimos anos, o que a gente está vendo são alguns ministros do STF que, em vez de serem os guardiões da Constituição, da Carta Magna, são os primeiros a descumpri-la, fazendo verdadeiros malabarismos jurídicos para impor suas visões em assuntos de natureza política, [já] devidamente aprovados pelo Congresso Nacional — afirmou.

Girão citou falas públicas do ministro, como declarações feitas em eventos nacionais e internacionais, em que Barroso teria reforçado posicionamentos políticos. O senador mencionou também a participação de Barroso em um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde o ministro teria dito que “derrotamos o bolsonarismo”. Para o parlamentar, tais comportamentos são impróprios para um integrante do Judiciário.

O senador também criticou a participação de Barroso no julgamento sobre a descriminalização do uso de drogas, e citou a participação do ministro em eventos internacionais que promoviam a liberação da maconha. Girão questionou o motivo de Barroso não ter se declarado impedido no julgamento relacionado ao tema no STF.

— Esse senhor [Barroso] gosta de aparecer demais. Tire a toga e venha disputar uma eleição; é legítimo. Isso é negócio de político frustrado. O tribunal não é lugar de político, ministro Barroso. Por favor, respeite o Brasil, respeite os brasileiros, dê-se ao respeito — disse Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Published

50 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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