POLÍTICA NACIONAL

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Citando uma declaração do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o parlamentar disse concordar com a opinião de que a magistratura e a classe política são “incompatíveis”.

A declaração de Benjamin foi dada em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada em outubro. Respondendo a uma pergunta sobre a participação de juízes em eventos bancados por empresários, o presidente do STJ disse: “Querer ser reconhecido das ruas, se envolver em polêmicas ou ter proximidade exagerada com a classe política é incompatível com a magistratura”.

Segundo Girão, a postura do ministro “acende a esperança de um Judiciário mais imparcial”.

— Tal atitude apresenta para toda a sociedade brasileira uma verdadeira luz no fim do túnel, diante de uma situação de profunda degradação política, jurídica e principalmente moral, por que passam os três poderes da República — disse.

O senador também defendeu a análise do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Girão lembrou que o documento entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em setembro deste ano foi elaborado por um grupo de parlamentares, alegando crimes de responsabilidade.

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— São muitos abusos cometidos por alguns ministros do STF, ferindo frontalmente quatro artigos da lei sobre o impeachment. Eles estão todos discriminados no último pedido, assinadas por 157 deputados federais, apoiados por dois milhões de cidadãos brasileiros. Tenho muita fé e esperança que ainda dentro do bicentenário do Senado Federal possamos cumprir o nosso dever constitucional e analisar, sem prejulgamentos, esse pedido — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.

A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:

  • Acupuntura;
  • Homeopatia;
  • Fitoterapia;
  • Yoga;
  • Reiki;
  • Quiropraxia;
  • Osteopatia;
  • Aromaterapia;
  • Cromoterapia;
  • Florais.

Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).

“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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