POLÍTICA NACIONAL

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

Publicado em

5 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na Espanha. O parlamentar contou que participou de um painel sobre livre opinião, liberdade religiosa e pilares da democracia.

— Em meu discurso, fiz uma síntese dos principais ataques ao Estado democrático de direito e à liberdade de expressão que vêm acontecendo no Brasil desde 2019, quando o STF [Supremo Tribunal Federal] dá início ao famigerado inquérito das fake news. Um único ministro foi investido do poder de denunciar, investigar, julgar e condenar sem direito a nenhum recurso, transformando-se em um verdadeiro censor nacional.

O Transatlantic Summit é promovido pela Political Network for Values, uma organização internacional que reúne líderes políticos de direita. O evento, em sua quarta edição, aconteceu nos dias 1 e 2 de dezembro.

Girão também contou ter discursado sobre as últimas eleições presidenciais do Brasil, quando, segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “atuou como verdadeiro partido político”. O senador também abordou o caso dos presos pela invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

— A participação nesse evento internacional faz parte de nosso grito de socorro ao mundo com o objetivo de restaurar o Estado democrático de direito no Brasil e impedir o avanço da pior de todas as ditaduras, que é a do Poder Judiciário. Não resta outro caminho, pois, diante de tantos abusos praticados por alguns ministros do STF, o Senado da República continua cego, surdo e mudo numa inaceitável e culposa omissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS

Published

20 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.

Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto

A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:

Acupuntura;
Homeopatia;
Fitoterapia;
Yoga;
Reiki;
Quiropraxia;
Osteopatia;
Aromaterapia;
Cromoterapia;
Florais.

Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).

“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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