POLÍTICA NACIONAL

Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica

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Em reunião nesta quarta-feira (11), senadores do Grupo Parlamentar Brasil-Japão defenderam o fortalecimento de parcerias entre ambos os países nas áreas de meio ambiente, agricultura e tecnologia. Eles ouviram o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, e relataram a recente viagem de senadores àquele país.

O embaixador informou que Japão e Brasil devem intensificar a cooperação nas áreas ambientais e no enfrentamento das mudanças climáticas durante a Cúpula Japão-Brasil, em maio de 2023 em Hiroshima. No ano seguinte, acrescentou, foi lançada aIniciativa de Parceria Verde Japão-Brasil, com o objetivo de aumentar a cooperação entre os dois países nessas áreas, em prol do desenvolvimento sustentável. 

De acordo com Yasushi Noguchi, o intercâmbio entre os parlamentares dos dois países vai fortalecer a cooperação bilateral por meio do compartilhamento de experiências e de propostas de políticas públicas. Ele convidou os senadores a participarem da Expo Verde, em 2027 no Japão, e acrescentou que o país tem interesse em trabalhar com o Brasil nas áreas de mineração, terras-raras e agricultura.

— O Japão agora está colaborando com o Brasil para compartilhar nossa experiência em desastres naturais; (…) em negócios de descarbonização, usando biocombustíveis como etanol, em combinação com motores japoneses. Com esses projetos gostaríamos de fortalecer ainda mais as relações entre Japão e Brasil. Dessa maneira, Japão e Brasil agora são mais e mais amigos — afirmou.

Sessão

O presidente do grupo, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que comandou a reunião, explicou que 19 senadores já integram o colegiado. Segundo ele, uma das prioridades do grupo atualmente é a chamado Iniciativa de Parceria Verde, uma ação conjunta de ambas as nações. O grupo de senadores visitou a capital Tóquio, além das cidades de Yokohama e Hiroshima. Amin informou que vai requerer uma sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 130 anos de relações entre Brasil e Japão, completados em 2025.

O senador disse ainda que os parlamentares brasileiros visitaram uma estação de pesquisa, fabricação e produção de equipamentos para a agricultura de pequeno porte e reforçaram o interesse de engajamento na Iniciativa de Parceria Verde. O Brasil, afirmou, também busca outras parcerias com o Japão.

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— Mudanças climáticas e suas consequências, defesa civil associada especialmente a essas mudanças climáticas e a perturbações climáticas, desenham-se como um futuro de parceria com o Japão — disse o presidente do grupo.

Pequenos produtores

A vice-presidente do grupo parlamentar, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), informou que os senadores tiveram reuniões com empresas como Toyota, Panasonic e Mitsubishi e relatou que o açaí é muito consumido pelos japoneses.

— Mas o que nós trazemos dessa visita, como um relatório geral, é a parceria Brasil-Japão, que precisa existir e ser fortalecida cada vez mais. Somos nações tão diferentes e nos amamos tanto! É impressionante o amor que o Japão tem pela minha nação brasileira, mas é impressionante também o amor que a nação brasileira tem pelo Japão — afirmou a senadora.

Para ela, Brasil e Japão devem buscar mais parcerias na área tecnológica para pequenos produtores rurais, por exemplo.

— Aprendi que é possível fazer a garantia de direitos humanos. Eu vi garantia de direitos humanos no Japão. (…) Eu vi mulher protegida, eu vi homem protegido, eu vi criança protegida, mas eu vi desenvolvimento junto. É possível ter desenvolvimento e direitos humanos juntos. (…) Se a gente trouxer 20% do que eu vi lá para a pequena propriedade, o Brasil será o maior celeiro do mundo, porque eu vi o Japão fazer isso — acrescentou Damares.

Tecnologia

O senador Sergio Moro (União-PR) revelou que os senadores conheceram diversas startups formadas por empresas brasileiras e japonesas da área de saneamento básico e compostagem de resíduos de esgoto, por exemplo.

— Tivemos contato também com empresas japonesas com presença relevante no Brasil: a Mitsui, a Toyota, a Nissan. E creio que nós temos apenas a ganhar, embaixador, com o aprofundamento das relações comerciais entre o Brasil e o Japão. São duas democracias consolidadas, são dois países com relações que são próximas, principalmente pela imigração japonesa. Então, temos muito aqui em comum e temos todos a ganhar com a vinda de investimentos do Japão para o Brasil e com investimentos também do Brasil ou parcerias econômicas — afirmou Moro.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou que os senadores visitaram pequenas e grandes empresas, associações, o Congresso japonês e tiveram contato com brasileiros que moram no Japão. Também tiveram encontros com astronautas japoneses.

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— Eu me sinto muito feliz em poder participar desse grupo, ter participado da viagem, e dar continuidade nessa cooperação, nessas parcerias, por algumas razões. Uma delas, meu estado de São Paulo, o estado que congrega o maior número de japoneses aqui no Brasil, recebeu grande parte da imigração japonesa e eles contribuem, e muito, para o desenvolvimento do estado e também para o desenvolvimento social do estado — disse Pontes.

Para ele, o Brasil tem muito a ganhar no intercâmbio sobre enfrentamento de desastres naturais, sobre mitigação das mudanças climáticas e sobre tecnologias espaciais, por exemplo.

O grupo

O Grupo Parlamentar Brasil-Japão foi criado no Senado em 2024 por iniciativa de Damares (PRS 72/2023) para ampliar os laços bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países por meio de visitas, conferências, estudos e encontros de naturezas política, jurídica, social, científica, cultural, educacional e econômica. 

As relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão foram iniciadas em 1895, com a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Desde 2014, os dois países mantêm parceria estratégica e global. Em 2021, o comércio entre as duas nações totalizou US$ 10,68 bilhões.

Segundo Damares, o Japão é um dos principais parceiros do Brasil no continente asiático. A cooperação bilateral abrange áreas como comunicações, ciência, tecnologia e inovação, meio ambiente, infraestrutura, agricultura e pecuária. O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, complementa a senadora.

A parceria verde entre Brasil e Japão começou em 2024 e busca fortalecer a cooperação técnica e financeira para a promoção do desenvolvimento sustentável. 

De acordo com o governo brasileiro, a cooperação abrange áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais e costeiros, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei

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A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de renda para cerca de 1 milhão de famílias no Brasil.

De autoria da Câmara dos Deputados, o texto aprovado define que a semana de celebração acontecerá todos os anos, no período que inclui o dia 29 de junho. A data é dedicada pelos católicos a São Pedro, padroeiro dos pescadores. O objetivo da semana é promover ações de valorização da pesca artesanal, conscientizar a sociedade da importância da atividade e incentivar o debate de políticas públicas para o setor e sua cadeia de valor.

O relator do projeto na CRA, senador Jorge Seif (PL-SC), destacou que a pesca artesanal é estratégica para a segurança alimentar do país. Dados do governo mostram que a atividade responde por cerca de 60% de todo o pescado consumido no Brasil.

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Seif  informa que a pesca artesanal no Nordeste, por exemplo, continua essencial para a subsistência de milhares de famílias. Sem apoio público, jovens estão deixando a profissão por falta de incentivos, e o conhecimento tradicional dos pescadores pode se perder. Para o relator, o projeto é de “inegável interesse público e relevância social ao jogar luz sobre um setor estratégico para a soberania e a segurança alimentar do país”.

— A pesca artesanal é historicamente responsável por parcela majoritária do pescado consumido no mercado interno brasileiro, garantindo a subsistência, geração de renda e a fixação de centenas de milhares de famílias nas comunidades costeiras, estuarinas, ribeirinhas e pantaneiras — afirmou Seif durante a votação.

Na avaliação dele, a futura lei será um marco institucional para debater e fomentar o setor. E servirá como catalisadora de ações voltadas à extensão pesqueira, às cooperativas, à regularização profissional dos pescadores e à melhoria da infraestrutura e do escoamento da produção.

O relator também lembra que a viabilidade econômica do setor está ligada à sustentabilidade ambiental e à preservação dos saberes tradicionais. O modo de vida do pescador, disse Seif durante a votação, opera em sintonia com a resiliência dos ecossistemas aquáticos. Valorizar a atividade significa promover um modelo de desenvolvimento socioeconômico que protege recursos naturais e reconhece a identidade cultural como vetor de agregação de valor ao produto pesqueiro, acrescentou o senador.

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— Assim, a proposição atua como um vetor de cidadania: protege a memória, reafirma o orgulho identitário do pescador e das populações tradicionais e abre espaço regular e institucionalizado para que políticas públicas de fomento sejam debatidas e aprimoradas pelas esferas governamentais — resumiu Seif.

Audiência pública

A CRA aprovou também a promoção de uma audiência pública para debater uso, pesquisa, produção, comércio e fiscalização de agrotóxicos. Deverão ser convidados representantes da Anvisa, Ibama, CNA, CNI e Ministério da Agricultura.

O REQ 12/2026 – CRA foi apresentado por Jaime Bagattoli (PL-RO) e outros senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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