POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país

Publicado em

14 de abril de 2026

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas a favor do País. A declaração foi dada durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que era líder do governo na Câmara.

Segundo Motta, houve muitas entregas nas mais variadas áreas para a sociedade brasileira. O parlamentar destacou que a boa interlocução com os líderes foi responsável pelo consenso em diversos projetos que representaram avanços no campo econômico, no combate à violência, na distribuição de renda e em áreas fundamentais, como saúde e educação.

Motta afirmou que Guimarães sempre foi respeitado na Câmara: “É um cidadão que sempre se portou com máxima correção ao projeto político que defende, mas, mesmo quando teve que divergir, Guimarães sempre divergiu com muita habilidade, sempre divergiu com muito respeito à Casa e chega a esse ministério, diria que até para com aqueles que fazem oposição ao governo, com uma ótima relação para seguir ajudando o governo a aprovar as pautas de que precisa no Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente também elogiou a gestão da ex-ministra Gleisi Hoffmann, que retorna ao cargo de deputada federal.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

1 hora ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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