POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa cobra regulação para streaming

Publicado em

8 de dezembro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura ao Globo de Ouro evidencia a força criativa do país e reforça a urgência de aprovação de um marco regulatório para plataformas de streaming. O parlamentar criticou o substitutivo do projeto de lei (PL 2.331/2022) aprovado pela Câmara e alegou que o texto não estabelece contrapartidas adequadas nem integra as plataformas digitais à estrutura do audiovisual brasileiro. Ele avaliou que o Brasil ficou para trás em relação a outros países que já adotaram legislações específicas para o setor.

O senador defendeu que a atualização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) Condecine e sua adaptação ao modelo de streaming são essenciais para assegurar que empresas globais contribuam com o desenvolvimento do mercado nacional.

— A Condecine não é um favor do Estado, não é um imposto aleatório, trata-se de um instrumento histórico de política cultural e industrial, criado justamente para permitir que o próprio setor do audiovisual financie seu desenvolvimento e sua sustentabilidade de longo prazo. Ao permitir que plataformas bilionárias abatam boa parte da Condecine que devem pagar, mediante investimentos diretos escolhidos por elas próprias, estamos invertendo a lógica da política pública — afirmou.

Humberto apresentou exemplos internacionais e reforçou que modelos de contribuição e investimento direto já funcionam em países europeus, na Ásia e na Oceania. Ele argumentou que os recursos arrecadados devem obrigatoriamente fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual, responsável por reduzir desigualdades regionais e apoiar produtores independentes.

— Se queremos que o brasileiro apareça nas telas, precisamos de regras. Se queremos que o audiovisual gere empregos, precisamos de financiamento estável e permanente. O audiovisual é identidade, o audiovisual é emprego, o audiovisual é soberania. Quem controla a narrativa controla a memória, e quem controla a memória influencia o futuro. O Brasil precisa de um marco regulatório que fale em nome do Brasil. A tecnologia é global, mas a política pública tem que ser nacional. As plataformas não podem decidir sozinhas o que será produzido, exibido ou promovido no Brasil. Elas são bem-vindas, são parceiras estratégicas, mas precisam operar dentro de critérios republicanos claros e transparentes — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

5 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

CUIABÁ6 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa cobra regulação para streaming

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Unemat estrutura gramática de línguas da família Nambikwara para desenvolver material didático

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Comissão aprova tipificação do crime de assédio bancário contra aposentados e pensionistas

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

Cuiabá chega a 39 quadras revitalizadas e mantém ritmo de recuperação de espaços esportivos na capital

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Unemat estrutura gramática de línguas da família Nambikwara para desenvolver material didático

Secel promove etapas regionais simultâneas dos Jogos Escolares e Estudantis em Arenápolis e Rondonópolis

POLÍCIA

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

FAMOSOS

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS