POLÍTICA NACIONAL

Humberto repudia ataque ao STF e diz ser contra anistia

Publicado em

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o atentado contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido na última quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes. O senador destacou que “o ato terrorista não foi isolado”, mas consequência dos discursos de ódio e violência alimentados nos últimos anos no Brasil. 

Para o senador “os ataques contra a democracia e as instituições têm raízes em discursos de lideranças da extrema-direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Ele mencionou eventos como a tentativa de invasão à sede da Polícia Federal durante a diplomação do presidente Lula, o plano de ataque com bomba ao Aeroporto de Brasília e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

— A seriedade dos ataques evidencia que a tentativa de deslegitimar a democracia e suas instituições persiste, e que é preciso dar um basta nessa onda de intolerância gerada pela violência política e pela desinformação — disse. 

O senador destacou que a Polícia Federal investiga se Francisco Wanderley Luiz recebeu apoio financeiro e logístico para a ação. O parlamentar defendeu a responsabilização dos envolvidos. Humberto também rejeitou a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele argumentou que “o perdão estimula a impunidade e abre caminho para novas ações”.

Leia Também:  Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

— Debater anistia é dar uma mensagem direta aos criminosos, uma vez que a impunidade funciona como principal catalisadora da violência, do ódio e da intolerância. Quando se concede uma anistia se supõe que quem foi anistiado primeiro foi condenado e, segundo, com a anistia, passa a aceitar as regras do jogo e a organização do sistema que ora existe. Qual a garantia de que aqueles que têm atacado a democracia vão passar a reconhecê-la, a reconhecer as leis, a autonomia entre os Poderes e a democracia no nosso país? — questionou. 

Humberto defendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais e a responsabilização de empresas de tecnologia pela disseminação de desinformação e discursos violentos. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

Published

on

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

Leia Também:  Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Leia Também:  Márcia Pinheiro reforça a importância da luta contra a violência de gênero e convida para Mostra Fotográfica de Vítimas de Feminicídio

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA