POLÍTICA NACIONAL

Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

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O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias de Educação de cada estado e do Distrito Federal. 

Os convidados vão participar de um seminário de boas práticas para compartilhar experiências de sucesso desenvolvidas nos estados destinadas a ampliar o alcance da iniciativa. Serão abordadas as estratégias de mobilização dos alunos, a entrega de premiação aos vencedores e a criação de uma plataforma digital para receber as redações.

Além disso, será debatida a inclusão do Programa Jovem Senador nas chamadas Vagas Olímpicas, modalidade de acesso às universidades de ponta no Brasil que permite a estudantes medalhistas de olimpíadas escolares científicas matricularem-se em curso superior sem a necessidade de vestibular ou Enem.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) acompanham a trajetória do Programa Jovem Senador e afirmam que já relataram projetos de lei apresentados por estudantes de edições anteriores. Os parlamentares reforçam a importância dos educadores no desempenho do programa.

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— O trabalho de cada educador e de cada educadora é fundamental para que esse programa continue transformando vidas. Todos os anos, milhares de jovens participam desse projeto de educação política e de formação de lideranças, fortalecendo a democracia — disse Paim.

— A reunião dos coordenadores com a equipe técnica do Senado vai ajudar a desenhar o programa de forma mais ampla e criativa. Desejo sucesso no planejamento e tenho certeza de que será uma edição brilhante — complementou Dorinha.

A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Luciana Rodrigues, destacou que os resultados alcançados refletem um esforço coletivo.

— São os coordenadores que ajudam a construir essa ponte entre o Parlamento e as escolas públicas. Em 2025, tivemos a participação de 4.202 escolas e cerca de 170 mil redações inscritas. Isso faz do Jovem Senador o maior concurso de redação escolar do Brasil. Mas, por trás desses números, existem histórias de jovens que passam a se enxergar como cidadãos ativos, capazes de participar e transformar a realidade — concluiu.

A programação do encontro inclui reunião com representantes da Comunicação Social, da Consultoria Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, além de dinâmica de integração entre os participantes e visita guiada ao Congresso Nacional. Haverá também palestra interativa sobre democracia e redes sociais.

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Inscrições na reta final

Termina em 17 de abril o prazo para estudantes do ensino médio de escolas públicas se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros. O tema deste ano é “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”.

Todos os anos, o concurso seleciona 27 estudantes (um de cada estado e do Distrito Federal) para a Semana de Vivência Legislativa, no Senado. Os jovens selecionados viajam a Brasília para conhecer as atividades do Senado, atuar como representantes de seus estados e apresentar sugestões que podem se transformar em projetos de lei.

Neste ano, a Semana de Vivência Legislativa ocorrerá de 17 a 21 de agosto de 2026.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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