POLÍTICA NACIONAL

Laércio defende o empreendedorismo

Publicado em

8 de outubro de 2025

por

Da Redação

Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu o empreendedorismo no Brasil. Ele lembrou que na terça-feira (7) foi celebrado o Dia Nacional do Empreendedor.

Segundo o parlamentar, as micro e pequenas empresas, somadas aos microempreendedores individuais, representam mais de 99% dos negócios formais do país e são responsáveis por quase 60% dos empregos com carteira assinada.

— Falar de empreendedorismo é falar de coragem, é falar de milhões de brasileiros e brasileiras que todos os dias acordam cedo, enfrentam desafios, criam soluções e geram oportunidades. São pessoas que sustentam suas famílias e, ao mesmo tempo, movimentam a economia nacional.

Para Laércio Oliveira, o empreendedor brasileiro é um exemplo de resiliência, pois enfrenta burocracia, crédito escasso, carga tributária elevada e, mesmo assim, segue acreditando, criando e inovando.

— O Brasil precisa de mais liberdade para empreender, de mais segurança jurídica e de políticas públicas que acompanhem a realidade de quem produz. É por isso que reafirmo o meu compromisso com o fortalecimento das micro e pequenas empresas — registrou.

O senador também elogiou o Simples Nacional, criado em 2006, e definiu o programa como um dos instrumentos mais importantes para fortalecer as micro e pequenas empresas do país. Ele defendeu a atualização dos valores do Simples, para que mais empreendedores possam usar o programa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

Published

15 minutos ago

21 de julho de 2026

Da Redação

A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões.

No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram o rito regimental aplicável e destaca que a execução da despesa é atribuição do Poder Executivo. A Casa atua apenas na fase de indicação e aprovação das emendas.

Documentos anexos
A Câmara enviou ainda documentação, como atas de bancada e de comissão, registros do sistema, para demonstrar que as indicações foram “regularmente deliberadas e aprovadas, com data e registro individualizados”.

Sem desvios
A Advocacia da Câmara sustenta também que os beneficiários indicados coincidem com os que efetivamente receberam os recursos, o que afastaria a configuração de peculato-desvio.

O documento enviado ao STF reforça o compromisso da Câmara dos Deputados com a transparência e a rastreabilidade das emendas.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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