POLÍTICA NACIONAL

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Publicado em

5 de novembro de 2024

por

Da Redação

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013, 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

A iniciativa teve origem em projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O PL 2.504/2022 foi aprovado no Senado em 2023, com relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Já na Câmara, a matéria passou por votação final em junho deste ano.

O objetivo da lei é reconhecer o trabalho dos artistas que fabricam e moldam o vidro. Além de homenagear os vidreiros, a data faz referência à inauguração do Salão de Artes em Vidro Brasil 2022, que ocorreu no dia 21 de junho de 2022. O evento foi realizado no Museu Municipal de Arte, em Curitiba, em razão do Ano Internacional do Vidro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A arte

O vidro é objeto de fascínio desde os tempos antigos, quando começou a ser fabricado. A arte vidreira pode ser produzida de diferentes formas, como na confecção de objetos, na montagem de monumentos e nas instalações de vidrarias e tapetes. Além de um material de envasamento, o vidro é sustentável e 100% reciclável, quando em sua forma mais pura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

Published

3 horas ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo o governo, os recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, que poderá beneficiar 3 mil famílias agricultoras e reforçar o atendimento realizado por cozinhas solidárias.

Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que 2 mil famílias sejam atendidas.

Impactos das chuvas

De acordo com a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 municípios na Paraíba, e alcançaram aproximadamente 10 mil famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar foram atingidas.

O governo afirma que a abertura do crédito extraordinário é necessária para garantir uma resposta rápida à emergência e evitar o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento de agricultores familiares nas áreas afetadas. Também argumenta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender, ao mesmo tempo, às demandas provocadas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que atingem as regiões Norte e Nordeste.

Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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