POLÍTICA NACIONAL

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

Publicado em

18 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular. A Lei 15.008, de 2024, que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.

O Projeto de Lei (PL) 6.575/2019) que originou a legislação foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS) e teve o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. “Estabelecem-se garantias técnicas e procedimentais para que os rodeios e suas atividades se realizem com segurança e respeito aos animais, medidas que devem ser difundidas em todo o território nacional”, argumentou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em seu relatório.

O senador sublinhou que a saúde dos animais também se vincula à legislação sobre defesa sanitária. A nova lei inclui dispositivos sobre a infraestrutura do rodeio, peças utilizadas nas montarias e seguro de vida e invalidez para os vaqueiros. Mourão afirmou que durante os rodeios acontecem manifestações culturais como a dança, a chula (sapateio característico e exclusivo de peões), a declamação, a trova (criação e improviso de versos cantados), as vestimentas típicas, além da exposição de animais como gado campeiro e cavalos crioulos.

O Rodeio Crioulo no Rio Grande do Sul na década de 1950, agregando manifestações tradicionais do campo, estimulando o convívio entre os amantes dos costumes tradicionais da região, com música, dança, gastronomia e jogos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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