POLÍTICA NACIONAL

Leonardo Silva será um dos diretores da ANA

Publicado em

19 de agosto de 2025

por

Da Redação

Leonardo Góes Silva será um dos diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A indicação feita pela Presidência da República (MSF 97/2024) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. Foram 48 votos favoráveis e 2 contrários. Houve uma abstenção.

O indicado vai ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.

Leonardo Góes Silva é perito federal agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2006. Formou-se em engenharia agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e tem mestrado em ciências agrárias pela mesma universidade.

Também tem especialização em concessões e PPPs pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). De 2023 até 2024, foi presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Durante sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na terça-feira (12), Leonardo Silva destacou a importância da resiliência climática e da gestão integrada dos recursos hídricos.

— Atuarei para fortalecer a segurança hídrica, promover a eficiência regulatória e garantir que as ações da agência contribuam para a sustentabilidade, para a resiliência climática, para a redução das desigualdades e fortalecimento das políticas de inclusão no nosso país — afirmou.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi o relator da indicação.

ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é responsável por fiscalizar o uso dos recursos hídricos no país e promover a gestão integrada e sustentável da água.

A diretoria da agência é composta por cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente. Os diretores têm mandato de cinco anos e não podem ser reconduzidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

27 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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ANA

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