POLÍTICA NACIONAL

Líder do Solidariedade afirma compromisso com segurança pública e cobra CPI dos planos de saúde

Publicado em

5 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), reforçou a segurança pública como pauta prioritária da bancada para 2025. Além disso, o partido, que reúne cinco deputados, defende a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a atuação de operadoras de planos de saúde.

“É inadmissível uma pessoa que está portando um fuzil ser presa e solta no dia seguinte. Vamos priorizar propostas que permitam aos governadores trabalhar com a Polícia Civil e Militar, em integração com a Polícia Federal, para combater o crime organizado”, defendeu o deputado.

Planos de saúde
Ribeiro também defendeu a instalação de uma CPI para investigar a atuação dos planos de saúde e o trabalho de regulação feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No ano passado, o Solidariedade protocolou requerimento com assinaturas suficientes para abrir a CPI, mas a comissão não foi instalada por decisão do então presidente Arthur Lira (PP-AL).

“A CPI não foi instalada, e hoje depende de decisão do Supremo Tribunal Federal. Com isso, [a instalação da CPI] a gente vai poder esclarecer melhor a oferta da saúde privada à população brasileira, para ter a garantia de um serviço digno”, explicou.

Pauta antecipada
Sobre a nova presidência da Casa, o líder do Solidariedade acredita que o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) vai criar oportunidades para as lideranças discutirem melhor as pautas.

“Conhecer a pauta com antecedência vai fazer com que a gente possa discutir e se preparar melhor para os debates”, disse o líder.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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