POLÍTICA NACIONAL

Lira diz que a Câmara chega unida à eleição desta tarde

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa chega “praticamente unida” para a eleição de seu sucessor no cargo, com decisão consensuada dos partidos, em favor da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Também disputam o posto os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), em candidatura avulsa, e Marcel van Hattem (Novo-RS), candidato do partido Novo.

“Devemos ter uma eleição tranquila e espero que rápida”, afirmou Lira. Ele acredita que a eleição deverá ter, no máximo, duas horas de duração. A sessão, marcada para as 16 horas de hoje, contará com a fala dos três candidatos à Presidência da Mesa Diretora, com sorteio da ordem de fala, além de fala do próprio Lira. 

“Encerrada a votação e o resultado confirmado, o próximo presidente, que nós não temos dúvidas de será o deputado Hugo Motta, que representa essa coalização de maneira bastante firme, consensuada e acordada, presidirá a eleição e a apuração dos outros membros da Mesa Diretora”,  informou Lira. 

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O atual presidente disse ainda que tem muito orgulho de ser o deputado mais votado da história à eleição para a Presidência da Câmara. “Mas ficarei muito feliz se Hugo Motta tiver um voto a mais do que eu”, acrescentou.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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