POLÍTICA NACIONAL

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) para depor na Polícia Federal, expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Segundo Malta, o parlamentar foi intimado após um discurso, na Tribuna da Câmara dos Deputados, no qual chamou de “abusador de autoridade” o delegado da PF Fábio Shor, responsável por investigações ligadas ao ministro Alexandre de Moraes. O senador afirmou que Dino desrespeita a inviolabilidade parlamentar prevista no Artigo 53 da Constituição.

— Todo mundo sabe que o Artigo 53 diz que o parlamentar é inviolável por suas ações e palavras. É a coisa mais elementar, que até o mais simplório dos vereadores entende. Se você se sente ofendido, vai à primeira instância e representa. Mas, pelo artigo 53, até o vereador, que é o começo, é inviolável. Todos somos — disse.

Para o senador, “o STF ultrapassou suas atribuições, assumindo funções que são prerrogativas do Legislativo e do Executivo”. O parlamentar considera que a conduta do tribunal desequilibra a harmonia entre os Poderes, comprometendo a autonomia e independência das instituições previstas na Constituição.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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