POLÍTICA NACIONAL

Marcelo Castro assume Comissão de Assuntos Sociais; Dra. Eudócia é vice

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Por aclamação, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu nesta quarta-feira (19) o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como presidente para o biênio 2025-2026. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) será a vice-presidente. O colegiado, formado por 21 titulares e 21 suplentes, tem 99 propostas prontas para a pauta. 

Em discurso aos membros da CAS, Castro afirmou que vivemos tempos em que o diálogo, a empatia e o compromisso com as necessidades da população devem ser a base da atuação dos senadores. Ele ratificou o compromisso em conduzir os trabalhos com transparência, equilíbrio e dedicação, a partir da construção de consensos e da promoção de debates que resultem em avanços concretos para a sociedade. O senador destacou ser importante trabalhar para fortalecer políticas públicas que ampliem direitos, promovam inclusão e garantam dignidade a todos.

— É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo hoje a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Tenho plena consciência da relevância desta comissão, que trata de temas fundamentais para a vida de todos os brasileiros, como saúde, trabalho, previdência, assistência social e qualidade de vida. Pretendo, ao lado dos ilustres colegas senadores, ouvir as vozes que ecoam de todos os cantos do nosso país: trabalhadores, profissionais da saúde, representantes sociais e a população em geral. Afinal, são essas vozes que nos lembram diariamente do verdadeiro propósito desta Casa: servir ao povo brasileiro — afirmou o novo presidente da CAS.

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Biografia

Marcelo Costa nasceu em São Raimundo Nonato (PI) em 9 de junho de 1950. É médico pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com doutorado em psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já foi deputado estadual e em 1998 chegou à Câmara dos Deputados, onde permaneceu até 2018. Entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016, exerceu o cargo de ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff.

Assumiu o mandato de senador em 2019. Ao longo de sua trajetória no Congresso, esteve envolvido em debates sobre orçamento público e fiscalização de recursos. Foi relator-geral do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 2022. No biênio 2023-2024, foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Já atuou em propostas de combate ao desemprego e à seca no Nordeste, ampliação do acesso à saúde e valorização do semiárido. É o atual relator do projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) e da  PEC 12/2022, que acaba com a reeleição para os chefes do Executivo (prefeito, governador e presidente) e define seus mandatos em cinco anos. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano

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A circulação de vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias torna o enfrentamento à desinformação um dos principais desafios das eleições deste ano. Com o avanço da inteligência artificial e o aumento do consumo de notícias pelas redes sociais, conteúdos enganosos alcançam diferentes públicos e se tornam cada vez mais difíceis de identificar.

Nesse cenário, garantir a integridade das eleições também significa assegurar que o cidadão tenha acesso a informações confiáveis para exercer livremente o direito ao voto. O Senado participa desse esforço por meio do Senado Verifica, serviço oficial da Casa de combate à desinformação.

Criado em 2020, o canal recebe dúvidas dos cidadãos, verifica afirmações, consulta fontes oficiais e áreas técnicas e apresenta os esclarecimentos em linguagem simples. Entre os materiais analisados pela equipe do Senado Verifica estão publicações sobre o processo de votação, regras eleitorais e a escolha dos representantes para o Senado.

Parceria com o TSE

Desde 2022, o Senado faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que tem como referência um protocolo de intenções firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A iniciativa busca ampliar a divulgação de informações seguras sobre, por exemplo, urnas eletrônicas, fiscalização do processo eleitoral, apuração dos votos e normas que orientam as campanhas.

Gestora do Núcleo de Assessoria de Imprensa do Senado, Ester Monteiro explica que essa cooperação ocorre principalmente em duas frentes:

  • o monitoramento de conteúdos enganosos e o atendimento às dúvidas da população;
  • a educação midiática (com a produção de reportagens, entrevistas, podcasts e vídeos educativos).

— Nosso objetivo não é apenas desmentir uma informação depois que ela viraliza, mas preparar o cidadão para reconhecer estratégias de manipulação e avaliar a autoria, as evidências e o contexto antes de compartilhar — destaca ela.

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Inteligência artificial

Nas eleições de 2026, uma das principais preocupações é o uso indevido da inteligência artificial. Áudios clonados, vídeos manipulados e imagens sintéticas podem ser utilizados para atribuir a candidatas ou candidatos falas ou situações que nunca ocorreram.

As regras do TSE determinam que conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial na propaganda eleitoral devem ser claramente identificados como tais. Além disso, proíbem o uso de deepfakes (vídeos ou áudios gerados por inteligência artificial que imitam pessoas reais) para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Essas normas também impedem que sistemas de inteligência artificial recomendem, sugiram ou priorizem candidatos, partidos, federações ou coligações.

Onde consultar informações verificadas?

A Justiça Eleitoral ampliou a parceria com plataformas digitais e reformulou a página Fato ou Boato, que reúne checagens e materiais educativos produzidos por instituições e agências parceiras.

O Senado Verifica também responde a dúvidas da população e esclarece informações relacionadas ao Senado e ao processo eleitoral. Mas esse serviço não substitui a Justiça Eleitoral, não investiga crimes e nem aplica sanções. Mande sua dúvida pelo WhatsApp: (61) 98190-0601.

Onde denunciar conteúdos suspeitos?

Conteúdos falsos, manipulados ou fora de contexto que possam comprometer a integridade das eleições podem ser encaminhados para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral do TSE.

Já as denúncias sobre propaganda eleitoral irregular, nas ruas ou na internet, devem ser enviadas para o Pardal (também do TSE). Sempre que possível, o cidadão deve preservar o link da publicação, registrar a tela e anotar a data, o horário e o perfil responsável.

Antes de compartilhar, verifique

O combate à desinformação também depende da sua participação. Mensagens alarmistas, sem autoria ou que peçam compartilhamento urgente exigem atenção redobrada.

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Antes de encaminhar esse tipo de mensagem, siga este passo a passo:

  • veja quem produziu o conteúdo;
  • busque a fonte/publicação original;
  • confira a data da postagem e o contexto;
  • consulte as fontes oficiais (página ou perfil oficial informado pelo candidato/partido);
  • confira o site do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br.

Combater a desinformação não significa impedir críticas, opiniões ou divergências. Significa proteger o direito de cada pessoa de participar do debate público e escolher seus representantes com base em informações confiáveis.

Neste ano, quando escolhermos dois senadores (ou senadoras) por estado e pelo Distrito Federal, esse cuidado é essencial para preservar a liberdade do voto e a integridade das eleições.

Fato ou boato? Veja aqui as últimas checagens publicadas pelo TSE

– É falso que ministros tenham autorizado redes sociais a descumprir ordens da Justiça nas Eleições 2026

 É falso que Eleições 2026 terão novas urnas; presença de observadores internacionais e abertura de código-fonte também não são novidade

– Abertura do código-fonte é realizada desde 2002; ato não é responsabilidade direta do ministro André Mendonça

– Ministros Barroso e Moraes não mandaram fabricar chips em Taiwan para fraudar urnas eletrônicas

– É mentira que mesários votam na urna eletrônica no lugar de eleitores

– É falso que 811 mil chineses poderão votar nas eleições brasileiras

– TSE alerta para golpe com cobrança para regularização de pendências eleitorais

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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