POLÍTICA NACIONAL

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

Publicado em

13 de novembro de 2024

por

Da Redação

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra da Saúde, Nísia Trindade. O parlamentar destacou a importância da conquista como marco histórico e sinal de comprometimento do governo com a saúde pública e a proteção das crianças.

— Este é um marco histórico que marca a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico e reafirma o compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das nossas crianças. Este certificado é uma prova de que, com trabalho sério e dedicação, podemos construir um país mais justo, solidário e saudável para todos. Vamos continuar avançando com a certeza de que a saúde pública é uma prioridade inegociável — disse.

O senador ressaltou o papel fundamental do Programa Nacional de Imunização (PNI), reconhecido mundialmente pela eficiência nas campanhas de vacinação. Segundo ele, a dedicação dos profissionais de saúde e pesquisadores, juntamente com instituições públicas e privadas, foram essenciais para fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e expandir o acesso à vacinação em áreas vulneráveis, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Essas iniciativas foram financiadas com R$ 724 milhões destinados à erradicação do sarampo em 2023, reforçando, segundo o parlamentar, o compromisso do governo federal na erradicação de doenças.

— Enquanto notamos aumento alarmante de casos de sarampo em outras partes do mundo, no Brasil reforçamos a vigilância e promovemos ampla cobertura vacinal, visando prevenir surtos e garantir a proteção para todos. Infelizmente, não podemos deixar de mencionar o período sombrio que vivemos recentemente, quando o negacionismo em relação às vacinas permitiu que doenças antes eliminadas, como o sarampo, voltassem a ser um problema, mas hoje celebramos a vitória da ciência, da responsabilidade e do compromisso com a vida — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

10 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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