POLÍTICA NACIONAL

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra da Saúde, Nísia Trindade. O parlamentar destacou a importância da conquista como marco histórico e sinal de comprometimento do governo com a saúde pública e a proteção das crianças.

— Este é um marco histórico que marca a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico e reafirma o compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das nossas crianças. Este certificado é uma prova de que, com trabalho sério e dedicação, podemos construir um país mais justo, solidário e saudável para todos. Vamos continuar avançando com a certeza de que a saúde pública é uma prioridade inegociável — disse.

O senador ressaltou o papel fundamental do Programa Nacional de Imunização (PNI), reconhecido mundialmente pela eficiência nas campanhas de vacinação. Segundo ele, a dedicação dos profissionais de saúde e pesquisadores, juntamente com instituições públicas e privadas, foram essenciais para fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e expandir o acesso à vacinação em áreas vulneráveis, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Essas iniciativas foram financiadas com R$ 724 milhões destinados à erradicação do sarampo em 2023, reforçando, segundo o parlamentar, o compromisso do governo federal na erradicação de doenças.

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— Enquanto notamos aumento alarmante de casos de sarampo em outras partes do mundo, no Brasil reforçamos a vigilância e promovemos ampla cobertura vacinal, visando prevenir surtos e garantir a proteção para todos. Infelizmente, não podemos deixar de mencionar o período sombrio que vivemos recentemente, quando o negacionismo em relação às vacinas permitiu que doenças antes eliminadas, como o sarampo, voltassem a ser um problema, mas hoje celebramos a vitória da ciência, da responsabilidade e do compromisso com a vida — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down.

Pelo texto, a atenção integral envolverá medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição das ações de saúde.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 438/23, do deputado Duarte Jr. (Avante-MA).

O substitutivo melhora a concisão e a técnica legislativa do projeto. “Em lugar de enumerar diretamente na lei especialidades profissionais obrigatórias e serviços específicos, o substitutivo organiza a política em torno de diretrizes principiológicas e programáticas”, esclareceu Laura Carneiro.

Ela acrescentou que, ao remeter a proposta para regulamentação posterior pelo Executivo, o substitutivo garante que os direitos previstos sejam prestados na forma dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas previstos em lei e dentro da capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro.

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Próximos passos
Além da Comissão de Saúde, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Agora, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e, depois, ser sancionada pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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