POLÍTICA NACIONAL

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

Publicado em

15 de abril de 2026

por

Da Redação

O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de comunicação, escolas e unidades de saúde. A proposta nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15) e segue em regime de urgência para o Plenário. De onde, caso aprovado, seguirá à sanção presidencial.

O Projeto de Lei (PL) 2.480/2021 tem objetivo de ampliar o conhecimento da população e facilitar o diagnóstico e o acesso ao tratamento. O texto determina que, durante o mês de maio, sejam promovidas atividades de comunicação e psicoeducação, com prioridade na atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas públicas e privadas. As ações deverão ser coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.

Do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto contou, na CAS, com relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-CE). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação (CE).

Diagnóstico

O autor destaca que o transtorno de personalidade borderline é uma condição de saúde mental marcada por instabilidade emocional, impulsividade e dificuldades nos relacionamentos, exigindo diagnóstico preciso e acompanhamento contínuo. O desconhecimento sobre o transtorno e o estigma associado são apontados como fatores que dificultam o tratamento adequado.

Relatora, Teresa Leitão defendeu a iniciativa e sublinhou a importância de ampliar a informação e o cuidado.

— Evidencia-se a pertinência de iniciativas voltadas ao reconhecimento da relevância sanitária e social do transtorno, bem como ao incentivo de medidas de informação, prevenção e assistência especializada — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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