POLÍTICA NACIONAL

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na Câmara que elevem o total do Orçamento da Pasta em cerca de R$ 1 bilhão para 2026, com o objetivo de aumentar o custeio de pesquisas nas universidades.

Ela participou de audiência sobre novas tecnologias sustentáveis para a agropecuária. Muitas delas serão exibidas na COP30, a conferência do clima que será realizada a partir de segunda-feira (10) em Belém, no Pará.

Luciana Santos disse que os recursos, principalmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vêm crescendo e já atingiram R$ 37,4 bilhões de 2023 a 2025.

“Em três anos, nós investimos quase seis vezes mais do que nos quatro anos do governo anterior”, disse.

A ministra explicou que ainda é preciso superar a dependência tecnológica externa em várias áreas. Ela defendeu que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), uma empresa pública de semicondutores, deixe de ser uma estatal dependente do Tesouro Nacional para que possa gerir suas receitas.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar. Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
Vitor Lippi defendeu a votação de proposta que simplifique a pesquisa no país

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Inteligência artificial
Juliano Sebben, da Confederação Nacional da Indústria, disse que há uma estimativa de crescimento de 38% do uso da inteligência artificial no setor agrícola entre 2025 e 2033. A IA tem sido usada para processos como a otimização do uso de fertilizantes e a gestão de riscos climáticos.

Com recursos do FNDCT, tem sido desenvolvido, por exemplo, o cálculo do peso bovino por câmeras 3D, o que reduz o estresse animal e o tempo de trabalho.

Stanley Oliveira, da Embrapa, disse que o órgão tem mais de 700 projetos com uso de IA, desde sistemas de contagem de frutas até um que recomenda a quantidade certa de ração para peixes, que será levado para a COP30. Ao todo, serão 32 novas tecnologias da Embrapa com lançamento na conferência, entre eles, um aplicativo que calcula a janela ideal de plantio.

A empresa Solinftec apresentou o robô Solix, que detecta ervas daninhas, reduzindo em 90% o uso de herbicidas com aplicações localizadas. A tecnologia também reduz o uso de inseticidas e diesel.

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“A gente não usa nenhum tipo de combustível com o Solix. Ele roda 100% com a energia solar. Muita gente já viu o robozinho que limpa a casa, que volta para a sua estação para recarregar a bateria. O Solix volta também para a estação para recarregar o produto”, explicou a técnica Natália Machado.

Vários convidados afirmaram que é importante votar a regulação do uso da inteligência artificial (PL 2338/23) para que a inovação possa se desenvolver com mais segurança.

Burocracia
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que solicitou a audiência, defendeu a apresentação de proposta que simplifique a pesquisa no país.

“Tem muito pesquisador que diz que dá mais trabalho prestar conta do que fazer pesquisa. E tem muita gente que já não quer mais fazer pesquisa, porque tem medo, porque põe o CPF ali e tem que gastar dinheiro depois. Enfim, não é isso que a gente deseja”, afirmou.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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