POLÍTICA NACIONAL

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

Publicado em

9 de junho de 2025

por

Da Redação

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele vai falar sobre os planos do ministério e os desafios para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população.

A vinda do ministro atende a pedidos dos deputados Ana Paula Lima (PT-SC), Rosangela Moro (União-SP), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Veja a pauta

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 7.

Avanços e dificuldades
Ana Paula Lima quer que Padilha esclareça as estratégias que serão adotadas para consolidar as políticas públicas de saúde adotadas pela gestão anterior e liste os desafios e as perspectivas para garantir saúde com qualidade e equidade para todos os brasileiros.

“É essencial que esta Casa tenha acesso a informações precisas sobre os avanços, dificuldades e estratégias futuras do governo no campo da saúde pública”, reforça Rosangela Moro.

Ana Pimentel afirma que a gestão da ministra Nísia Trindade (que ocupou o cargo antes) foi marcada por avanços expressivos, como a recuperação da cobertura vacinal e o fortalecimento da atenção primária. “No entanto, desafios persistem, como a necessidade de qualificação da rede de atenção especializada, a redução das desigualdades regionais e a eficiência na alocação dos recursos do SUS”, listou a parlamentar.

Já Juliana Cardoso afirma que este é o “momento oportuno para aprofundar o
diálogo institucional entre o Parlamento e o Ministério da Saúde, em prol de uma política de saúde mais justa, acessível e de qualidade”.

Expansão do Mais Médicos
Adriana Ventura, por sua vez, cobra explicações de Padilha sobre a expansão do Programa Mais Médicos e sua integração com o atendimento especializado. “É imperativo que o ministro da Saúde seja convocado a prestar esclarecimentos. Embora a iniciativa de ampliar o número de profissionais de saúde seja louvável, persistem questões críticas e polêmicas que precisam ser abordadas com transparência e responsabilidade.”

Denúncias
Os deputados Bilynskyj e Gayer querem esclarecimentos sobre denúncias da existência de um “novo orçamento secreto” na área da saúde. Eles citam uma reportagem do portal UOL, que trouxe à tona indícios da existência de esquema de destinação de recursos federais no Ministério da Saúde.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

4 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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