POLÍTICA NACIONAL

Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga

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Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e foi transferido na quarta-feira (2) para o centro de tratamento intensivo (CTI), com um quadro de pneumonia. Segundo a família, ele estava em cuidados paliativos.

Saturnino, que também foi deputado federal entre 1963 e 1968, foi o parlamentar mais vezes eleito para o Senado pelo estado do Rio de Janeiro, com três mandatos. Sua primeira eleição se deu em 1974, quando ele assumiu às pressas a candidatura do MDB após afastamento do candidato original — o deputado Affonso Celso — por um problema de saúde. Saturnino conquistou uma vitória inesperada sobre o então presidente do Senado, Paulo Torres (Arena), que ficou sem mandato. Ele passou a integrar uma bancada oposicionista renovada, atuante, que levou a uma mudança de rumos da ditadura militar.

Reeleito senador em 1982, Saturnino foi o primeiro líder da bancada do PDT no Senado (1982-1985), mas logo deixaria a Casa ao vencer a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro em 1985. Foi a primeira disputa eleitoral na capital fluminense após a ditadura. Saturnino conquistou mais do que o dobro de votos do segundo colocado, o deputado federal Rubem Medina, numa eleição que teve 20 candidatos, todos com tempo de propaganda no rádio e na TV.

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Após o mandato como prefeito, Saturnino voltou a tentar uma cadeira no Senado em 1994, mas não foi eleito. Tornou-se vereador no Rio de Janeiro em 1996 e voltou ao Senado em 1998, em expressiva vitória, derrotando o economista Roberto Campos (1917-2001). Durante o terceiro mandato, foi líder do PSB (2000) e presidente da Comissão de Relações Exteriores (2005-2007). Não tentou a reeleição e retirou-se da vida pública.

Roberto Saturnino Braga nasceu em 13 de setembro de 1931 no Rio de Janeiro. A cidade, na época, era o Distrito Federal e não integrava o estado do Rio de Janeiro. Formou-se em engenharia e trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual BNDES. Antes do Senado, foi duas vezes deputado federal (uma como titular e uma como suplente).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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