POLÍTICA NACIONAL

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

Publicado em

3 de outubro de 2024

por

Da Redação

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com um quadro de pneumonia.

Nascido em 13 de setembro de 1931 no Rio de Janeiro, graduou-se em engenharia pela Universidade do Brasil (atual UFRJ). Entrou para a política em 1963, seguindo a tradição da família (o pai, Francisco Saturnino Braga, foi deputado federal por três mandatos). Roberto Saturnino Braga foi eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, concorrendo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Com a ditadura e a criação do bipartidarismo, ingressou no MDB e foi eleito senador pelo Rio de 1975 a 1985.

Foi o primeiro prefeito do Rio eleito de forma direta, em 1985, após a redemocratização do Brasil, disputando pelo PDT. Ficou à frente da prefeitura de 1986 a 1989. Durante sua gestão como prefeito, decretou a falência do município em setembro de 1988, após acusar o governo federal de recusar ajuda financeira à cidade. Recentemente estava filiado ao PSB.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

9 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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