POLÍTICA NACIONAL

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental

Publicado em

14 de maio de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Segundo Motta, o compromisso do país com energias limpas e a descarbonização deve ser estrutural e duradouro.

Ele participou da 18ª Conferência Datagro/Isso/Citi sobre açúcar e etanol, nesta quarta-feira (14). O evento compõe o Brazil Week, em Nova Iorque, que reúne autoridades, empresários e investidores para debater o desenvolvimento econômico brasileiro.

“O Brasil reúne condições ímpares para liderar esse esforço, mas nenhum objetivo global pode ser alcançado sem diálogo. A biomassa da cana-de-açúcar ganha a companhia do milho como insumo para produção do etanol. Essa combinação amplia a solidez do mercado sucroenergético, fortalece a segurança energética e reduz a dependência de combustíveis fósseis”, discursou.

Cenário desafiador
Motta destacou que o cenário internacional é desafiador, com instabilidade geopolítica, pressões inflacionárias e emergências climáticas cada vez mais recorrentes. Ele afirmou, no entanto, que há um engajamento da Câmara para consolidar o país como referência em sustentabilidade energética.

O presidente ressaltou que o Parlamento brasileiro está construindo uma base sólida para atrair investimentos e aumentar a competitividade do setor energético. Motta citou algumas aprovações do Congresso Nacional como conquistas legislativas que ajudam a Câmara a consolidar esse protagonismo no Brasil na produção de energia limpa em larga escala: o projeto do combustível do futuro e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

“Com esse arcabouço legal e institucional pungente, estamos construindo uma base sólida para atrair investimentos, fomentar inovações tecnológicas e ampliar a competitividade do setor energético brasileiro em escala global”, afirmou o presidente Hugo Motta.

COP30
Motta também afirmou que o evento da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, vai permitir que o Brasil mostre sua posição de liderança climática aos maiores representantes mundiais.
“Será nesse palco que o Congresso destacará os avanços promovidos”, adiantou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

4 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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