O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o corte de gastos primários entrará na agenda do Congresso Nacional e cobrou que o governo faça sua parte no controle das despesas. Motta destacou que um novo modelo de Estado será colocado na ordem do dia do Legislativo.

Ele participou do evento Brasília Summit, promovido pelo Grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense, para debater a economia brasileira, agronegócio na segurança alimentar e o papel do mercado imobiliário.

“Vamos colocar na ordem do dia um novo modelo de Estado, queremos um Estado mais eficiente, menos perdulário, com serviços de melhor qualidade, instituindo a meritocracia e aumentando a eficiência do nosso funcionalismo público”, disse Motta.

Responsabilidade fiscal
Ele defendeu ainda o papel do Congresso Nacional como âncora da responsabilidade fiscal, para que não sejam tomadas decisões prejudiciais ao Brasil.

Segundo ele, todas as propostas que o Executivo encaminhou ao Parlamento para melhorar a arrecadação foram aprovadas, mas é importante controlar também os gastos públicos.

O presidente da Câmara explicou que chamou o governo para esse debate após a rejeição, por parte de atores políticos e econômicos, da proposta de aumento do IOF. Hugo Motta adiantou que a equipe econômica deve anunciar, nos próximos dias, mais medidas nesse sentido.

“Após uma medida equivocada em apresentar como solução fiscal mais um aumento de tributos, barramos o aumento do IOF. Foi uma vitória do setor produtivo que chegou à classe politica e ao Legislativo. Trouxemos o governo a um debate que o país espera: fazer o dever de casa com o corte de gastos”, defendeu.

Contrapartida
O governo anunciou no domingo, entre outra medidas, a incidência de Imposto de Renda (alíquota de 5%) sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

No entanto, Hugo Motta afirmou que a receptividade entre os deputados e o setor produtivo não foi positiva. Para ele, a proposta de taxar investimentos sem apresentar uma proposta mínima de corte de gastos não será aceita pelos parlamentares.

“Devido ao crescimento vertiginoso da despesa obrigatória, tivemos que tomar medidas de aumentar a arrecadação, mas chegou a hora de discutir as despesas obrigatórias, que podem levar nosso país a chegar a um estágio de ingovernabilidade, para quem quer que venha a ser o presidente da República”, cobrou Motta.

Reforma administrativa e isenções
O presidente da Câmara afirmou que, no início do próximo mês, uma série de propostas que compõem a reforma administrativa será apresentada aos líderes partidários.

Ele também voltou a criticar as isenções fiscais existentes no País, classificando como insustentável o volume de R$ 800 bilhões em benefícios sem avaliação de eficácia.

No entanto, destacou a necessidade de avaliar a viabilidade política do que pode ou não ser aprovado pelos parlamentares. “Não vamos gerar expectativas, vamos fazer essa discussão para saber o que pode ser viável ou não”, ponderou.

Oportunidades para o Brasil
Por fim, em seu discurso, Motta cobrou que todos os poderes e setores da sociedade saiam da zona de conforto e contribuam para superar o atual momento de crise. Segundo ele, em momentos como esse surgem oportunidades e encontram-se soluções.

“O Brasil tem crescido mais pautado no consumo e, mesmo com o gasto público elevado, temos geração de empregos. Para chegar perto da perfeição é só o governo fazer o dever de casa do ponto de vista fiscal”, avaliou Motta.

“Todos têm condições de produzir e investir e, ainda mais, aproveitar esse cenário de instabilidade internacional. O Brasil pode ser um porto seguro para receber investimento. Se fizéssemos o mínimo dever de casa, aproveitaríamos esse momento”, defendeu o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon