POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico

Publicado em

3 de dezembro de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24).

Segundo ele, o novo PNE vai ser um marco na história da educação no país. Motta participou nesta quarta-feira (3) de almoço do Dia da Educação 2025, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação.

Para o presidente, pelos próximos dez anos as metas a serem alcançadas serão possíveis. Ele destacou que o plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras.

“As últimas versões acabaram não se concretizando, porque há uma ideia de padronização no ensino e, quando não temos condições de igualdade de partida, não há como padronizar. Que as metas sejam estabelecidas em cima daquilo que possa ser cumprido”, discursou.

Motta lembrou a aprovação, por parte da Câmara, de diversas propostas relacionadas ao tema da educação, como o Sistema Nacional de Educação, o compromisso da criança alfabetizada, melhorias na merenda escolar, entre outras.

Motta destaca projetos na área de educação aprovados pela Câmara

Ele ressaltou que os projetos foram aprovados praticamente de forma unânime pelas bancadas, o que demonstra a prioridade dos parlamentares com o tema.

“Fico feliz de ter cumprido o papel de buscar a educação como prioridade e entregar muitas propostas que irão ajudar muito fortemente a melhorar a qualidade da nossa educação”, declarou.

Votação
A comissão especial que analisa o novo PNE convocou uma reunião para o próximo dia 9, a fim de votar o parecer do deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Comissão especial encerra fase de discussão do novo PNE

A proposta do relator estabelece 19 objetivos estratégicos e diversas metas. Além disso, prevê a ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e para 10% ao final dos dez anos de vigência do novo plano.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Published

15 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

Veja a pauta

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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