POLÍTICA NACIONAL

Motta: encontro dos parlamentos do BRICS fortalece a aliança global e o multilateralismo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o encontro entre os chefes de parlamentos que integram o BRICS contribui para fortalecer a aliança global entre os países que compõem o bloco e, também, o multilateralismo.

Segundo Motta, o Parlamento cumpre um papel fundamental no ordenamento global e ajuda a regulamentar e discutir temas como o combate à pobreza e à fome, o aquecimento global, a sustentabilidade e as mudanças climáticas. Para ele, o legado desse encontro é incalculável.

“Temos 40% do movimento econômico do planeta sendo protagonizado por esses países, o que faz com que essa reunião possa ser mais consistente e mais sólida para trazer para o nosso povo prosperidade do ponto de vista econômico”, defendeu o presidente.

“Temos uma inovação com o encontro de mulheres dos parlamentos do BRICS. Inova na participação feminina, inova com o encontro dos presidentes das comissões de Relações Exteriores e agrega muitos assuntos”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o fortalecimento de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo ele, a relação interparlamentar entre os países do BRICS é fundamental para construção de uma agenda capaz de enfrentar o G7 – grupo formado pelas sete maiores economias industrializadas do mundo.

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“Esse é um passo importante para que o Parlamento brasileiro e todos os demais que compõem o BRICS possam efetivamente tomar a dianteira nessas discussões globais que estão sendo feitas”, afirmou Alcolumbre.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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