POLÍTICA NACIONAL

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Publicado em

14 de agosto de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que quer votar já na próxima semana o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

O texto, já aprovado pelo Senado, estabelece que todos os produtos e serviços de tecnologia devem conter mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele.

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Motta afirmou que é preciso dar uma resposta rápida à questão da adultização e exploração sexual de crianças nas redes. Para o presidente da Câmara, trata-se de uma pauta inadiável.

“Queremos separar e priorizar a tramitação desse projeto, que já dá uma resposta imediata ao que está acontecendo, como temos visto, casos de pedofilia e adultização, porque nos preocupam muito. Queremos dar uma resposta imediata e não vamos tardar. Além do debate da comissão geral, e devemos priorizar a tramitação do projeto do Senado”, disse o presidente.

Motta anunciou nesta semana que criará um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar proposta a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. E na próxima quarta-feira (20), às 9h, o Plenário vai discutir o tema em comissão geral. De acordo com o presidente, já foram apresentados mais de 60 projetos sobre o assunto.

“Esse grupo deve tratar de outros pontos do ambiente digital e tomar algumas atitudes [legislativas], além de outros pontos trazidos por parlamentares que possam estar no bojo dessa discussão. A Câmara não hesitará em proteger as crianças e os adolescentes”, disse.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

Published

29 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido.

– Veja quem foi convidado para o debate

A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.

Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.

O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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