As coordenadoras das bancadas femininas na Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF), entregaram nesta quarta-feira (6) aos presidentes dos parlamentos de países do G20 a Carta de Alagoas, documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho deste ano em Maceió (AL).

Criado em 2010, o P20 é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.

“Sabemos que a sociedade só pode ser verdadeiramente democrática e justa quando as mulheres estiverem igualmente representadas nas decisões que impactam suas vidas e suas comunidades”, defendeu a senadora Leila Barros.

Coordenadora-geral dos Direitos da Mulher na Câmara, a deputada Benedita da Silva ressaltou que, sem representatividade, não há conquistas possíveis. Ela acrescentou que os problemas enfrentados pelas mulheres atualmente devem ser combatidos continuamente e com soluções globais.

“Muitos nos perguntam o porquê desse recorte se somos iguais, e então pergunto: se fosse assim não teríamos levado 400 anos para sermos votadas e termos um assento no Parlamento; se fôssemos iguais, nós teríamos a igualdade nos espaços de poder e em nossas vidas, haveria paridade salarial; se fôssemos iguais, a violência seria tanto?”, questionou.

Benedita da Silva disse ainda que é preciso combater o racismo e comemorou a criação da bancada negra como forma de garantir uma maior representatividade de negros e negras no Parlamento brasileiro.

Carta de Alagoas
A Declaração Final da Carta de Alagoas reúne oito recomendações em três áreas prioritárias:

• justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas;
• ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e
• combate às desigualdades de gênero e promoção da autonomia econômica das mulheres.

“Esse documento é mais do que uma carta de intenções, é um compromisso concreto que precisa ser sustentado por ações legislativas, políticas públicas e, principalmente, pela cooperação internacional das recomendações da Carta de Alagoas”, acrescentou a senadora Leila Barros.

Na presidência do G20 desde 2023, o Brasil propõe que o Fórum Parlamentar do G20 avalie a inclusão dessas recomendações nas agendas futuras do P20 a partir de 2025. Uma delas propõe que as sessões do P20 sejam antecedidas, todos os anos, pela reunião de mulheres parlamentares.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar

Representatividade
Presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson reforçou que a Carta de Alagoas representa a responsabilidade coletiva de transformar as recomendações em coisas reais, que vão mudar a vida de mulheres mundo afora.

“Hoje temos uma realidade muito complicada. A desigualdade de gênero é muito triste, especialmente em decisões políticas. As mulheres são apenas 27% das parlamentares globalmente e somente 23% delas são presidentes de parlamento”, observou a presidente da UIP, organização global que reúne parlamentos de todo o mundo para promover paz, democracia, igualdade de gênero, direitos humanos e sustentabilidade.

Ela defendeu ainda a busca pela participação igualitária entre homens e mulheres nos parlamentos. “Ainda estamos atrasados para fazer com que nossas leis e políticas incorporem as perspectivas de mulheres. Precisamos assegurar voz às mulheres e, principalmente, superar as barreiras que as impedem de participar da vida política, como a discriminação, o assédio e a violência baseada em gênero, on-line e off-line”, concluiu.

Todos os meses, a UIP publica um ranking com a participação de mulheres nos parlamentos. O Brasil está atualmente na posição 135, com as mulheres ocupando 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados (90 deputadas) e 17,3% no Senado (14 senadoras).

A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que a participação feminina na política representa o compromisso de se fazer tudo diferente do que tem sido feito até hoje. Ela pontuou a inclusão social e o enfrentamento à fome e à pobreza como uma responsabilidade comum dos parlamentos, freando qualquer tipo de retrocesso.

“A diplomacia deve ser exercida entres os poderes e nas esferas globais, mas a diplomacia no âmbito dos parlamentos deve existir para atuar na dimensão normativa para promover avanços e barrar quaisquer retrocessos quando falamos em direitos humanos, em responsabilidades ambientais e democracia”, defendeu.

Troca de experiências
Em entrevista à TV Câmara, a deputada mexicana Julieta Villalpando Riquelme se disse feliz por poder compartilhar com o Brasil as conquistas femininas alcançadas em seu país. “Temos um congresso com maioria de mulheres legisladoras e elegemos neste ano Claudia Sheinbaum, a primeira mulher presidente do México”, disse. “Temos muito o que compartilhar.”

A vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lúcia dos Passos, disse à TV Câmara que a entidade, que representa 54 países, está discutindo uma lei modelo para promover a igualdade de gênero no continente. “Temos uma vasta experiência em termos a promoção da igualdade de gênero. Essa experiência será compartilhada com todos aqui presentes”, afirmou.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), também em entrevista, comentou a busca das mulheres brasileiras por mais espaço na política. “A gente tem uma luta cotidiana para mudar o atual cenário. É inadmissível que um país em que a maioria das eleitoras são mulheres, a maioria da população é negra, a gente não tenha ainda uma representação política equivalente”, observou.

Agenda
A solenidade de entrega da Carta de Alagoas foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. O evento marcou a abertura do Fórum Parlamentar do G20, evento que antecede a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, que começa nesta quinta-feira (7), às 10h30, no Congresso Nacional, encerrando-se na sexta-feira (8).

Já a Cúpula dos Líderes do G20 está agendada para os próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.

Nesta tarde, as sessões de trabalho do Fórum Parlamentar do G20 terão como temas a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; a representatividade feminina em posições de poder; e o combate a desigualdades de gênero e raça, promovendo a autonomia econômica das mulheres.

Reportagem – Murilo Souza e Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli