POLÍTICA NACIONAL

Na CAS, especialistas defendem investimentos e capacitação na radiologia

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu na terça-feira (10) os avanços e desafios da radiologia no Brasil, com ênfase na necessidade de mais investimentos e na capacitação dos profissionais da área. Especialistas e representantes de entidades médicas participaram da audiência pública, destacando a importância da modernização tecnológica, valorização profissional e melhoria nas condições de trabalho.

A audiência foi realizada em atendimento a pedido do senador Dr. Hiran (PP-RR) (REQ 97/2024), e foi presidida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Pontes iniciou a reunião destacando a relevância do tema para o sistema de saúde brasileiro, enfatizando a logística e eficiência dos tratamentos.

— Tratar de saúde no Brasil tem uma importância primordial, considerando não só as nossas dimensões, mas também as nossas diferenças entre diversas regiões. Certamente a tecnologia pode ajudar, e ajuda, não só na maior eficiência dos tratamentos diagnósticos, mas também no próprio controle logístico de todo o setor de saúde.

Valorização profissional

Cibele Alves de Carvalho, representante do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), ressaltou a importância dos radiologistas para a medicina moderna e apontou desafios enfrentados pela categoria.

— Os profissionais enfrentam jornadas exaustivas, remuneração inadequada e falta de reconhecimento. É urgente que políticas públicas sejam implementadas para melhorar essas condições.

Ela também destacou que a radiologia não deve ser vista apenas como apoio à medicina, mas como elemento essencial para diagnósticos precoces e sustentáveis. Cibele mencionou ainda os esforços do CBR em defesa do ato médico, enfrentando desafios como a “invasão de prerrogativas” por outras categorias profissionais.

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— Radiologia não é apoio, é essência. O diagnóstico precisa do tratamento precoce, do acompanhamento da doença. Isso traz vida, redução da morbidade e, principalmente, sustentabilidade para o sistema.

Leonardo José Macêdo, da Federação Médica Brasileira, reforçou os desafios trabalhistas enfrentados pelos radiologistas. Ele destacou que muitos profissionais atuam como prestadores de serviço terceirizados em condições vulneráveis.

— O radiologista enfrenta questões trabalhistas há muitos anos, como remuneração inadequada e falta de reajustes justos. Precisamos assegurar que a população seja atendida por profissionais capacitados e devidamente valorizados.

Ele também alertou para os riscos da simplificação do ato médico com o avanço da telemedicina e da telerradiologia, destacando a necessidade de personalização no atendimento.

— O ato do radiologista não se resume a emitir um laudo médico. Ele envolve todo o planejamento do procedimento, garantindo a segurança do paciente e a execução personalizada do exame.

Indústria nacional

O debate também abordou os desafios relacionados à modernização dos equipamentos e à infraestrutura necessária para diagnósticos precisos. Giovanni Guido Cerri, da Academia Nacional de Medicina, enfatizou que o Brasil precisa priorizar a produção nacional de equipamentos médicos para reduzir custos e aumentar o acesso em todas as regiões.

— O Brasil precisa priorizar a modernização dos equipamentos e garantir que estejam disponíveis em todas as regiões, especialmente nas mais carentes.

Cibele Alves chamou atenção para os altos custos de manutenção dos equipamentos importados e para a dependência tecnológica internacional. Ela defendeu incentivos à produção nacional como forma de garantir maior autonomia ao setor.

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— Além do custo elevado dos equipamentos importados, enfrentamos dificuldades com contratos de manutenção. É fundamental incentivar a produção nacional para reduzir esses custos.

Giovanni Cerri reforçou a importância de combater as desigualdades regionais no acesso a diagnósticos.

— Não adianta termos dezenas de equipamentos concentrados em grandes centros urbanos enquanto regiões inteiras não têm acesso a exames básicos como ultrassonografia.

Formação e capacitação

Outro ponto foi a formação continuada dos profissionais e sua fixação em áreas remotas. Giovanni Cerri destacou que não basta a infraestrutura — é preciso garantir que os médicos estejam qualificados para operar os equipamentos e interpretar os exames com precisão. Já Leonardo Macêdo expressou preocupação com a disponibilidade de profissionais em todo o território nacional.

— É essencial criar carreiras consolidadas e bem remuneradas para atrair profissionais aos locais mais distantes. Isso é fundamental para garantir o acesso à saúde em todo o país.

Ao final da audiência, o senador Astronauta Marcos Pontes destacou a necessidade de desenvolvimento tecnológico nacional e mencionou a proposta de emenda à Constituição da sua autoria conhecida como PEC da Ciência (PEC 31/2023), que estabelece investimentos mínimos obrigatórios em ciência e tecnologia.

— Precisamos acreditar na capacidade do Brasil. Investir em ciência e tecnologia é essencial para garantir autonomia no setor da saúde. Isso inclui a produção nacional de equipamentos médicos.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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