POLÍTICA NACIONAL

Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção

Publicado em

2 de dezembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre. O PL 2.491/2023 recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário.

A ponte está localizada no quilômetro 535 da BR-364. De acordo com o autor do projeto, deputado Gerlen Diniz (PP/AC), Odilon Vitorino de Siqueira foi mais destacados engenheiros civis do país. Nascido em Tarauacá, foi seringalista e comerciante. Na política, atuou vereador do município, entre 1963 e 1967, e prefeito, entre 1986 e 1989.

— Atribuir o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte localizada no município que ele governou e para cujo desenvolvimento político e econômico colaborou significa perpetuar sua memória e seu legado — afirmou o relator.

A ponte sobre o Rio Tarauacá localiza-se em importante eixo de integração viária da Região Norte. Conforme explicou Rodrigues, a rodovia é fundamental para o escoamento da produção local, para o abastecimento das comunidades e para a mobilidade da população, “contribuindo de maneira decisiva para o desenvolvimento regional”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

9 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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