POLÍTICA NACIONAL

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

Publicado em

16 de julho de 2025

por

Da Redação

O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff), está entre os semifinalistas do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Prêmio Especial de Divulgação Científica. A lista foi divulgada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) na segunda-feira (14).

A obra foi lançada no estande do Senado durante a Bienal do Livro do Rio 2025, em junho. Um dos organizadores do Atlas, o professor e historiador Luiz Fernando Saraiva, participou do lançamento. Fruto do trabalho de 20 pesquisadores, o livro também foi organizado por Pérola Goldfeder e Wagner Nabarro.

O presidente do Conselho Editorial do Senado (Cedit), senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a indicação ao Jabuti Acadêmico, edição científica do prêmio literário instituída em 2024.

— Para mim, como presidente do Conselho Editorial do Senado, que editamos a obra, é um orgulho sem tamanho e, em si, uma grande vitória. É o reconhecimento do trabalho de valorização da produção literária brasileira — elogiou.

Mais de 2 mil obras foram inscritas nesta edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, reconhecendo a excelência editorial e a valorização de autores e editoras nas áreas científicas, técnicas e profissionais. Os cinco finalistas serão anunciados em 22 de julho, e os vencedores, em 5 de agosto, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo.

O Atlas

Com 156 páginas ilustradas com fotografias, registros históricos, mapas, gráficos e tabelas, a obra reúne informações e análises sobre a população, as atividades econômicas, os meios de comunicação e as redes de transporte entre os anos de 1780 e 1920.

Entre os assuntos explorados estão o crescimento demográfico e a expansão territorial; as produções agropecuária, extrativista, mineral, industrial e energética; e as exportações. O livro também aborda os sistemas de comunicação, como Correios, telégrafos, telefonia, jornais e revistas, além de destacar o papel central do transporte ferroviário no período.

Em 2014, o Senado também foi destaque no Prêmio Jabuti, na categoria Direito, com A Gênese do Texto da Constituição de 1988. Escrito por João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola, o título apresenta um minucioso estudo sobre a elaboração da Constituição, trazendo discussões, negociações e decisões que construíram o texto final.

O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX pode ser adquirido no site da Livraria do Senado a preço de custo e com frete grátis para todo o Brasil. A versão digital pode ser acessada gratuitamente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Published

22 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado.

As medidas poderão incluir escolta, veículos blindados, reforço da segurança em residências e locais de trabalho, preservação de dados pessoais e inclusão em programas federais de proteção já existentes.

Os pedidos serão analisados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá verificar a existência e a gravidade da ameaça. O órgão poderá atuar em parceria com os estados e o Distrito Federal para executar as medidas previstas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PL-RS), ao Projeto de Lei 4688/25, do deputado Delegado Bruno Lima (Pode-SP). A principal mudança foi a ampliação das categorias que poderão solicitar proteção.

Poderão pedir proteção:

policiais das diversas corporações — civis, militares, penais, federais e legislativas — e bombeiros militares;
magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público;
parlamentares ameaçados em razão do exercício do mandato;
oficiais de justiça;
peritos oficiais criminais;
guardas municipais;
agentes socioeducativos e de trânsito.

No caso das categorias policiais e dos agentes de segurança, o direito vale também para aposentados, inativos e integrantes da reserva.

Ao defender a proposta, Sanderson afirmou que agentes públicos responsáveis pelo combate ao crime organizado frequentemente se tornam alvos de facções criminosas e outros grupos ilícitos. Segundo ele, as ameaças muitas vezes persistem mesmo após a aposentadoria.

“O Estado não pode permitir que agentes responsáveis pela aplicação da lei e pela defesa da ordem pública permaneçam vulneráveis a represálias criminosas em razão de sua atuação profissional”, afirmou o relator.

Lacuna na legislação
Atualmente, a legislação federal prevê programas de proteção para testemunhas, vítimas e defensores de direitos humanos ameaçados. No entanto, não existe uma política nacional específica voltada a agentes públicos que sofrem ameaças em razão da atividade profissional.

O projeto prevê que as medidas serão custeadas com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, observadas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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