POLÍTICA NACIONAL

Oposição protocola pedido de impeachment do ministro Flávio Dino

Publicado em

15 de outubro de 2025

por

Da Redação

Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa se soma a pelo menos outros seis pedidos de parlamentares e cidadãos contra o magistrado e dependem de aval da Presidência do Senado.

Os senadores acusam o magistrado de prática de atividade político-partidária, violação à liberdade de expressão e conflito de interesse.

Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), o pedido também é uma resposta ao que ele classificou como uma “tentativa de esvaziar o poder constitucional dos senadores” de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em referência a um ação apresentada pelo partido Solidariedade, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tramita no STF.

Os autores da ação sustentam que a Constituição não prevê a abertura do processo de impeachment e o afastamento de ministros do STF pelo Senado, por maioria simples. Eles defendem ainda que a prerrogativa para propor impeachment deve ser exclusiva do procurador-geral da República.

— A população precisa saber o que está acontecendo: uma tentativa de blindagem institucional, de impedir que esta Casa cumpra sua função constitucional — afirmou Girão.

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ), que estão entre aqueles que assinam o documento, também criticaram a ação em análise no Supremo. Para Malta, o pedido de impeachment do ministro Flávio Dino representa “um lampejo de esperança”. Segundo o parlamentar, Dino, assim como outros ministros, teria transformado o Supremo “em um braço de partido político”, o que, segundo ele, compromete a imparcialidade da Corte.

Já Carlos Portinho afirmou que, embora o Congresso já tenha perdido parte de suas funções ao longo dos anos, a prerrogativa de deliberar sobre pedidos de impeachment não será retirada.

— Não vão legislar por pareceres, muito menos por atos. A legislação é feita por representantes eleitos pelo povo — disse Portinho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Motta quer avançar votação da PEC da escala 6×1 com equilíbrio

Published

22 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar rapidamente a votação da proposta que acaba com a escala 6×1, mas com equilíbrio e responsabilidade.

Motta comentou nas redes sociais a importância da aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (22). Ele disse ainda que pretende criar a comissão especial o mais rapidamente possível.

“É mais um passo para levar ao Plenário ainda em maio. A Câmara dos Deputados é a casa do diálogo do povo brasileiro”, postou o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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