POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Publicado em

6 de outubro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, a conversa que durou cerca de 30 minutos, sinaliza uma reaproximação entre os dois países e abre caminho para a retirada de barreiras comerciais impostas ao Brasil. Os dois líderes também acertaram a realização de um encontro presencial em breve.

— Os dois líderes relembraram a “boa química” que tiveram na Assembleia Geral da ONU. Lula e Trump reiteraram a impressão positiva daquele encontro, segundo nota do Palácio do Planalto. Lula descreveu o contato como uma oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos, entre as duas maiores democracias do Ocidente. Recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e as medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras — afirmou.

O senador também elogiou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e redução escalonada até R$ 7.350. Para Paim, O PL 1.087/2025 beneficia mais de 26 milhões de contribuintes e representa um avanço na justiça tributária, ao devolver renda para famílias que sustentam a economia com consumo básico.

— Com certeza, essa decisão é muito importante, porque vai aliviando o bolso de milhões de brasileiros e brasileiras que sustentam o nosso país com o suor do seu trabalho. Mais de 26 milhões de contribuintes serão beneficiados. São professores, enfermeiros, comerciários, metalúrgicos, servidores autônomos, gente que acorda cedo para pegar o ônibus, enfrenta o dia a dia com dignidade, que agora verá um pouco mais do seu esforço permanecer em suas mãos. Esse dinheiro, que antes era retido pelo Estado, voltará à economia real, porque, nessa faixa, o que eles ganham, eles gastam. Então vai impulsionar a economia — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes

Published

26 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção e a disponibilização de conteúdos pornográficos com adultos simulando ser crianças ou adolescentes. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

A proposta atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para lidar principalmente com os avanços da inteligência artificial, além das situações que envolvem adultos caracterizados.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto, que é da deputada Camila Jara (PT-MS).

Rogéria Santos observou que a lei atual não alcança produções em que adultos se fazem passar por pessoas com menos de 18 anos de idade, seja por caracterização física ou pelo uso de ferramentas digitais que modificam aparências com precisão.

Na avaliação de Rogéria Santos, o resultado prático dessas produções é equivalente ao do material que utiliza crianças reais. “Alimenta fantasias de abuso, normaliza a hipersexualização de menores e serve como instrumento de aliciamento”, disse.

A relatora alterou o projeto para ajustar a terminologia da lei, substituindo a expressão “menores de idade” por “crianças e adolescentes”, adequando o texto à linguagem técnica adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Próximos passos
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será apreciado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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