POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova comemoração do Dia Nacional do Maracatu

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O Dia Nacional do Maracatu deverá ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto, conforme projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (15). O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco, que envolve ritmo musical, dança e vestimentas.

PL 397/2019, que segue para sanção presidencial, é de autoria da então deputada Luciana Santos (PE), atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, que esteve presente no Plenário para acompanhar a votação. A autora escolheu a data para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído pelo estado de Pernambuco em 1997, mesmo ano da morte do Mestre Luís de França, que nasceu em 1º de agosto, data escolhida para a comemoração. Mestre Luís comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo que tem 157 anos de existência. Há um Dia Estadual do Maracatu também no Ceará e datas comemorativas municipais em algumas cidades de Pernambuco.

O relator do projeto na Comissão de Educação (CE), senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a história do maracatu, surgido no período da escravatura entre os séculos XVII e XVIII, além de sua condição de bem cultural imaterial.

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“O nascedouro da manifestação compreende a região hoje abarcada pelo estado de Pernambuco, especialmente as cidades de Recife, Olinda e Igarassu que, à época, incluía também os municípios de Itapissuma, Abreu e Lima e Itamaracá”, explicou Humberto na justificação do seu relatório.

Luciana Santos salientou, no projeto de sua autoria, a expressão internacional da cultura do maracatu, que influencia grupos percussivos pelo Brasil e em países como Canadá, Inglaterra, França, Estados Unidos, Japão, Escócia, Alemanha e Espanha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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