POLÍTICA NACIONAL

Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estatal chinesa. A Taboca é responsável pela exploração de estanho, nióbio, urânio, ítrio e outros minérios na mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM).

O senador alertou para os impactos financeiros e estratégicos da negociação e pediu investigação sobre os detalhes da operação. Ele enfatizou que o valor pago pela estatal chinesa China Nonferrous Metal mining Group — US$ 340 milhões ou cerca de R$ 2 bilhões — é inferior ao potencial das riquezas existentes na mina.

— Se essa venda seguiu os trâmites legais, a gente pode ir para a área do tributo; se não seguiu, tem que melar essa venda. A mina contém imensas riquezas, o que não dá nem para mensurar.  Tudo isso num estado pobre, onde quase 3 milhões de amazonenses não têm R$ 11 por dia. E temos que ficar assistindo aos chineses comprarem essa riqueza, explorarem e levarem — lamentou.

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Segundo Plínio, a mina possui reservas “estratégicas” de urânio e outros minerais cuja exploração é competência exclusiva da União. Ele questionou a legalidade da transação e a “indiferença” das autoridades brasileiras frente ao caso.

— São minérios que não podem sair do Brasil. Montanhas de minerais foram vendidos para os chineses, e ninguém diz nada. Ítrio é o mineral com que se fabrica bateria de carro. É o mineral que vai ter o maior valor daqui para frente. Tiraram o estanho e iam acumulando o que não tiravam, e tem montanhas e montanhas disso que eles chamam de rejeitos — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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