POLÍTICA NACIONAL

Plínio questiona contratos para gestão de terras indígenas

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou contratos firmados pelo Ministério dos Povos Indígenas com a multinacional Ambipar. Segundo ele, a empresa foi beneficiada com contratos sem licitação que somam aproximadamente R$ 480 milhões para atuar em territórios indígenas. O parlamentar afirmou no Plenário, nesta quarta-feira (19), que solicitará a convocação da ministra Sonia Guajajara para prestar esclarecimentos sobre os acordos.

O senador questionou o fato de a empresa que apresentou o menor valor ter sido desclassificada no processo de licitação. Ele mencionou ainda a valorização das ações da multinacional antes do anúncio oficial do contrato e afirmou que esse crescimento atípico exige esclarecimentos.

— Ambipar é uma multinacional que vai lucrar com isso aqui no crédito de carbono. Três mil por cento subiram as ações só na semana que antecedeu esse anúncio — declarou.

O parlamentar também alertou para os impactos da concessão de 14% do território nacional a uma empresa privada, afirmando que isso pode comprometer a soberania sobre a região. Ele levantou suspeitas sobre o modelo de gestão que a empresa vai aplicar nos territórios indígenas. Plínio apontou que os contratos incluem conservação ambiental, destinação de resíduos e outros serviços, sem um controle claro sobre execução.

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— Tudo isso abre caminho para negócios escusos, inclusive a exploração indevida dos nossos recursos minerais — afirmou.

O senador afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) deve atuar com imparcialidade e rigor na fiscalização dos recursos públicos. Ele destacou que “não pode haver seletividade nas investigações nem distinção sobre quem deve ser cobrado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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