POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal em municípios do Amazonas. Ele relatou que a operação, realizada em Manicoré e Humaitá, resultou na destruição de balsas utilizadas por famílias ribeirinhas no Rio Madeira. Os fatos aconteceram na segunda-feira (15).

A Polícia Federal foi em dois municípios no Rio Madeira e explodiu o que nós chamamos de flutuantes, que são casas com bombas para o extrativismo mineral. São extrativistas, são famílias que praticam aquilo há décadas e isso é cultural, é normal no Amazonas — explicou. 

Plínio afirmou que o resultado da operação foi contrário ao esperado, deixando rastros de poluição e danos ambientais. Segundo o parlamentar, a ação, que ocorreu durante o feriado da padroeira da cidade, provocou explosões, incêndios e pânico entre os moradores.

— O óleo diesel fica na superfície, a fumaça vai para o ar, e o que sobra vai para o fundo do rio. Esses braços de rio são lagos, não é água corrente que pode dispersar o óleo diesel em alguns meses. Crimes ambientais de toda qualidade foram cometidos durante essa operação. O policial federal é agente público e é passível de penalidade — criticou. 

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O senador destacou ainda relatos de uso de gás lacrimogêneo, que teria atingido crianças em uma escola. Para Plínio, a situação exige resposta imediata. Ele defendeu a realização de uma diligência do Senado para verificar as denúncias e acompanhar de perto a situação local. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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