POLÍTICA NACIONAL

Pontes alerta para o cerceamento de liberdades no Brasil

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O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que pessoas que defendem a família, a fé e a liberdade estão sendo perseguidas no Brasil. Em discurso no Plenário nessa terça-feira (11), ele citou os casos de Edinéia Paiva, condenada a 17 anos de prisão após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e de Frei Gilson, que, segundo Pontes, estaria sendo perseguido por expressar sua fé.  

Quantos homens e mulheres de bem não foram ridicularizados, caluniados, até mesmo silenciados, simplesmente por se recusarem a negociar os seus valores? A censura avança, as liberdades são sufocadas e a verdade é distorcida questionou. 

O senador criticou a “censura” e afirmou que aqueles que questionam os “desmandos dos poderosos” são tratados como inimigos. Pontes disse que há uma insatisfação crescente com abusos e o que chamou de “inversão moral”. Ele defendeu que pais e mães ensinem seus filhos no caminho certo e que os cidadãos não aceitem a corrupção e a opressão. 

Ele afirmou que a história ensina que a verdade sempre triunfa e que a perseguição não deve desanimar, mas fortalecer quem se mantém firme em seus valores. 

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— Deus não abandona os que clamam por justiça. A história está cheia de exemplos de que a verdade, ainda que tarde, sempre se impõe. O Brasil precisa de homens e mulheres com essa coragem. Precisa de pais e mães que ensinem seus filhos no caminho certo, que não deixem suas famílias serem destruídas por ideologias perversas ou narrativas enganadoras. O Brasil precisa de cidadãos que não aceitem passivamente a corrupção e a opressão; precisa de líderes que governem com temor a Deus, com compromisso com a verdade, com amor pela pátria, com sensatez, com compaixão verdadeira, com serenidade e com sabedoria — disse. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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