POLÍTICA NACIONAL

Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF

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Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a proposta, que prometia simplificação e redução da carga tributária, transformou-se em um “manicômio tributário” que, em vez de reduzir impostos, impõe mais custos às empresas e aos cidadãos.
— Não é essa a reforma que queremos. Uma reforma que nasceu prometendo a você brasileiro que você ia pagar menos imposto, prometendo a você empresário que ia simplificar a sua vida, mas, na verdade, o que a gente vê é um período de transição demasiado, que vai exigir ainda mais dos contadores das empresas, tendo que lidar com dois sistemas durante décadas. Isso é maior custo, é custo Brasil, é mais custo e nada simplifica. De cinco tributos, passamos para quatro. Não era essa a reforma que queríamos — afirmou.

Sociedade Anônima do Futebol  

Além disso, Portinho relembrou a aprovação da lei sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que estimulou investimentos estrangeiros em clubes nacionais que eram associações e viraram empresas, proporcionando um aumento exponencial na arrecadação de impostos no setor. O senador destacou o impacto positivo dessa lei na modernização do futebol brasileiro e solicitou ao governo a proteção do modelo na reforma tributária.

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— A SAF é uma lei que pegou, é uma lei que deu certo. E, agora, é o que mais me preocupa, porque essa reforma tributária precisa manter o tratamento especial que demos na lei para as sociedades anônimas do futebol. trouxemos, com a Lei da Sociedade Anônima, os investidores, investimento externo. Nunca esperei resultados tão rápidos advindos da Lei da Sociedade Anônima do Futebol. Mas uma reforma tributária ameaça a sociedade anônima do futebol — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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