POLÍTICA NACIONAL

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

Publicado em

28 de março de 2025

por

Da Redação

O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação na cor verde nesta sexta-feira (28) em alusão ao Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica (27 de março). A neuromielite óptica, também chamada de doença de Devic, é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal.

Essa doença autoimune gera diminuição da capacidade visual, dificuldades motoras, dormência nos membros e desregulação nos controles urinário e intestinal, gerando incapacidades graves que podem levar à morte.

Anteriormente vista como uma variação da esclerose múltipla, a neuromielite óptica hoje é classificada como uma doença à parte.

A enfermidade pode afetar indivíduos de qualquer faixa etária, embora seja mais prevalente em mulheres na meia-idade.

Para muitos, o diagnóstico desta doença resulta em desafios significativos, afetando não apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional, social e financeiro dos pacientes e de suas famílias.

Apesar de incurável, a neuromielite óptica já dispõe de tratamento para evitar o agravamento das inflamações.

A iluminação especial foi sugerida pelo senador Romário (PL-RJ).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

26 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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