POLÍTICA NACIONAL

Presidente da CRE, Nelsinho Trad defende avanços no Mercosul

Publicado em

20 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (19), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu avanços nas questões relacionadas ao Mercosul.

— Estamos em um instante em que a pauta do comércio global domina os debates. A cada declaração que os Estados Unidos dão para o mundo há repercussão na questão comercial. As querras que estão ocorrendo mundo afora repercutem no Brasil — declarou.

Na avaliação dele, os temas relacionados ao mercado global serão predominantes em debates, discussões e audiências públicas a serem realizadas na comissão. O senador disse que é preciso estar preparado para dar a melhor resposta possível, de forma a resguardar os interesses do Brasil.

— Vamos procurar trazer os melhores quadros para nos assessorar e contar com a contribuição de senadores experientes. Ou seja, nós temos tudo para produzir um excelente trabalho com os quadros que a gente tem na comissão — afirmou.

Além disso, ele também apontou a importância do Mercosul para Mato Grosso do Sul, estado que ele representa.

Nelsinho, que já havia comandado a CRE entre 2019 e 2020, atualmente preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e o Parlamento Amazônico (Parlamaz), além de liderar a Frente Parlamentar Internacional do Corredor Bioceânico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Published

57 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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