POLÍTICA NACIONAL

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

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O Projeto de Lei 619/25 assegura a presença de pais ou responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares de crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, deverão garantir esse acompanhamento em atendimentos com psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas e outras atividades terapêuticas.

“A ideia é fortalecer a legislação, assegurando que instituições e profissionais reconheçam essa necessidade e viabilizem um atendimento humanizado e acessível”, explicou a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), autora do projeto.

Outros pontos
A presença poderá ocorrer de forma física, por meio de vidro refletivo ou via transmissão em tempo real (sem armazenamento), em sala próxima e reservada. A presença física será facultativa apenas se puder interferir no tratamento.

O descumprimento da medida sujeitará os infratores a advertência e multa, valor a ser destinado a campanhas de humanização. Em caso de reincidência, o texto prevê a cassação do registro do estabelecimento e do profissional envolvido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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